A elevada e injustificável carga tributária brasileira vem empurrando, cada vez mais, os pequenos empreendedores para a informalidade, ou clandestinidade. De cada quatro trabalhadores por conta própria no país, apenas um tinha registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em 2024, ou seja, formalização da atividade. Eram 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria.
A constatação está em edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os 25,5 milhões de conta própria no país em 2024 representavam 25,2% dos 101,3 milhões de trabalhadores no Brasil em 2024.
O IBGE classifica os trabalhadores por conta própria em cinco grupamentos de atividade. Entre os segmentos, é possível perceber desigualdades. O comércio é o grupo com maior parcela de registrados.
Ramo de atividade:
- Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%
- Serviços: 31,5%
- Indústria geral: 23,4%
- Construção: 15,2%
Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%
A alta carga tributária é um dos principais entraves à formalização dos pequenos negócios.
Escolaridade
Os dados mostram que quanto maior a escolaridade, maior adesão dos conta própria ao registro no CNPJ:
- Sem instrução e fundamental incompleto: 11,2%
- Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
- Médio completo e superior incompleto: 27,9%
- Superior completo: 48,4%
