O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), cobrou a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador destacou que o pedido entregue ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, na segunda-feira (9), reflete a vontade popular.
Segundo o senador, o documento recebeu a assinatura de 150 congressistas favoráveis ao afastamento de Moraes e tem cerca de 1,4 milhão de assinaturas da população. Esperidião Amin ressaltou que a Casa “não pode se omitir” diante de um pedido feito pela população. Ele demonstrou preocupação com a possibilidade de o requerimento “ter o mesmo destino de outros que chegaram ao Senado”.
— Há o sentimento de que esse requerimento vai ter o mesmo destino dos anteriores, ou seja, vai ser engavetado e arquivado, definitivamente, em um fim de ano, como já aconteceu. No início do ano de 2021, foram arquivados, sumariamente, 27 requerimentos de impeachment promovidos por cidadãos e por senadores da nossa legislatura. Então, há este sentimento controverso. Na semana passada, o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciava: “Não vai demorar muito para ser arquivado o Inquérito 4.781”, que é a mãe desta barbaridade — disse.
O senador voltou a criticar a condução dos inquéritos das Fake News e das Milícias Digitais, que apuram a disseminação de notícias falsas em redes sociais. A matéria, conduzida por Alexandre de Moraes, segundo o senador, tem dado origem a uma série de “decisões incompatíveis com uma democracia”.
— É dele que derivam julgamentos, investigações seletivas e decisões, muitas delas tomadas com base em um processo secreto, em plena democracia. E há cinco anos e meio que isso está existindo no nosso país. Se o próprio presidente do Supremo diz que “em breve, vamos acabar com isso”, ele está reconhecendo que isso é uma anomalia. E eu não quero ficar isento disso. Eu quero ser julgado pela minha posição. Eu sou a favor de que o Senado vote esse pedido de impeachment — enfatizou.
Fonte: Agência Senado
