O aumento de gastos em ritmo descontrolado e maior que o crescimento das receitas, apesar do sistemático aumento de impostos, fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – cair cerca de 40% em outubro. No mês passado, o resultado ficou em R$ 18,277 bilhões, contra superávit de R$ 30,592 bilhões obtido em outubro de 2022. O superávit caiu 40,3% em valores nominais e 43% em termos reais, quando se desconta a inflação.
O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de outubro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras.
Em valores nominais, o resultado de outubro perde para outubro de 2022, de 2020 e de 2016.
Com o resultado de outubro, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 75,09 bilhões em 2023. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o sexto maior déficit da série.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação com mais aumentos de impostos, ao invés de reduzir gastos do governo para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 177,4 bilhões para este ano, podendo chegar a R$ 203,4 bilhões se considerada a metodologia do Banco Central
Receitas
Na comparação com outubro do ano passado as despesas aumentaram em volume maior que as receitas. No último mês, as receitas líquidas subiram 5,5% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 0,6%. No mesmo período, as despesas totais subiram 15,4% em valores nominais e 10,1% após descontar a inflação.
Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 0,3% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
Em relação às receitas não-administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram registrados nas receitas de royalties, que caíram R$ 3,31 bilhões (-15,1%) descontada a inflação no mês passado na comparação com outubro de 2022. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 82 após ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
