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domingo, maio 26, 2024

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Senado aprova lei da mordaça para MP e juízes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção (PLC 27/2017). Entre as medidas, estão a criminalização do caixa 2 de campanha e da compra de votos, o aumento de pena para a prática de corrupção e a tipificação de crime hediondo para os desvios de dinheiro público acima de R$ 9 milhões.

Apenas 24 senadores votaram contra a punição para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público para o que chamam de abuso de autoridade. Para Alvaro Dias (Podemos-PR), a medida é uma mordaça. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ressalta que a punição só será aplicada nos casos de má-fé, como motivação político-partidária.

Ouça a reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.

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