Durante pronunciamento nessa quarta-feira (7), no Plenário do Senado, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou a elaboração de um projeto de lei que classifica como crime hediondo qualquer tipo de fraude, roubo ou desvio de recursos do INSS. A iniciativa foi motivada por denúncias recentes sobre descontos não autorizados em aposentadorias — um esquema que teria desviado cerca de R$ 6 bilhões. Ele também apontou “movimentação absurda de bilhões de reais em empréstimos consignados”.
— Roubar um aposentado é covardia em última instância, é maldade em estado bruto. Com esse valor desviado, seria possível construir 60 mil moradias populares, alimentar dois milhões de famílias durante um ano ou garantir um salário mínimo por mês para mais de 600 mil idosos e pessoas com deficiência por um ano inteiro — comparou Pontes.
O senador explicou que, com a proposta, quem for condenado por crimes contra o INSS será submetido às penas mais rigorosas previstas na legislação penal brasileira: início do cumprimento da pena em regime fechado, proibição de indulto e fiança, e progressão de regime apenas após 40% da pena (para réu primário) ou 60% (para reincidentes). De acordo com Pontes, o projeto será um instrumento de justiça social, voltado à proteção dos mais vulneráveis.
Ainda durante o discurso, o parlamentar criticou a gestão fiscal do governo federal, mencionando o crescimento da dívida pública e os impactos sociais das políticas econômicas atuais. Pontes também se posicionou contra a proposta aprovada na Câmara dos Deputados que aumenta o número de parlamentares, alegando que a prioridade do país deve ser mais eficiência, e não aumento de gastos.
Fonte: Agência Senado
