Após 34 anos de espera, 156 famílias do assentamento Craúno, no município de Jequitinhonha, receberam o título de propriedade das terras onde vivem e produzem em solenidade realizada na comunidade rural.
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entregou os documentos aos pequenos agricultores em uma iniciativa que marca um momento histórico para a localidade, que conquistou, na atual gestão, a segurança jurídica necessária para viver e produzir mais tranquilidade.
A iniciativa beneficia mais de 600 pessoas e faz parte do Programa de Regularização Fundiária Rural, uma das ações estratégicas da Seapa. “Hoje estamos aqui cumprindo uma promessa, trazendo dignidade para os produtores do assentamento Craúno, mudando a vida deles e impulsionando o desenvolvimento no campo”, destacou o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.
Além de garantir segurança, a regularização fundiária abre portas para uma série de oportunidades de desenvolvimento no campo. Com o título da propriedade, os agricultores passam a ter acesso a políticas públicas e linhas de crédito rural, possibilitando investimentos na produção, ampliação das atividades econômicas, geração de emprego e aumento da renda.
O documento também viabiliza aos produtores participar de programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outro benefício é a facilitação dos processos de sucessão familiar e de aposentadoria.
Com essa entrega, sobe para 15.756 o número de títulos concedidos desde 2019 e, até o final de 2026, a previsão é chegar a 18 mil documentos.
Dia de emoção
A produtora Jesuína Maria de Souza chorou de emoção ao receber o documento, que vai garantir também segurança para os filhos. “Se Deus me levar, fico tranquila sabendo que as terras estão regularizadas”, declarou.
O fundador do projeto do assentamento Craúno, Joel Alves Matias, disse que em três décadas foram muitas viagens até órgãos públicos para o sonho se realizar. “Agora, temos a prova nas mãos de que somos vitoriosos com esta ação do governo”, declarou Joel.
O assentamento foi criado por meio de resolução do Governo de Minas, de 1992, com intuito de estimular o desenvolvimento agrícola na região. No entanto, os produtores não tiveram as terras regularizadas na ocasião.
Jesuína se emcionou ao receber o título, também entregue a produtores pelo secretário Thales Fernandes (Crédito: Ellida Alves / Seapa)
“Ao longo de mais de três décadas, eles reivindicaram e aguardaram pelos títulos, mas nada se concretizava”, lembrou o superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, Pedro Garcia. “Foi quando a atual gestão do Governo de Minas se sensibilizou com a situação dos produtores e deu início ao processo para a regularização”.
O trabalho da Seapa envolveu audiências com a comunidade, recadastramento dos produtores, contratação e execução do serviço de georreferenciamento da área, que conta com 11 mil hectares. As terras foram parceladas em 156 lotes, respeitando a área de preservação ambiental que se encontra no assentamento. A ação contou com investimento de mais de R$ 700 mil.
