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segunda-feira, junho 24, 2024

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Fachin nega mais um habeas corpus para Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou mais um pedido feito pela defesa do preso Luiz Inácio Lula da Silva, vulgo Lula, para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do condenado.

No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas por um site e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.

Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.

“Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.”, decidiu.

Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, dez meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

(ABr/EBC)

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