São números que impressionam, e que deveriam incomodar ainda mais. O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou um verdadeiro rombo de R$ 22 bilhões em recursos públicos no Ministério da Cultura que até hoje não tiveram suas prestações de contas analisadas. São quase 30 mil projetos culturais (na maioria, apenas entretenimento sem nenhuma cultura) aprovados e financiados com dinheiro do povo — do trabalhador que paga imposto e renuncia à picanha no fim do mês — cujas contas simplesmente não foram verificadas pelo órgão competente.
Esses recursos saíram de forma legal, via leis de incentivo como a Rouanet, Aldir Blanc e Paulo Gustavo, mecanismos criados com a promessa de fomentar “arte e cultura” no Brasil. Porém, na prática, o que se vê é um apagão de governança, um vazio administrativo que joga cifras bilionárias para trás de cortinas burocráticas enquanto a sociedade pergunta: afinal, o que foi feito com esse dinheiro?
Auditores do TCU não pouparam críticas: receberam respostas confusas, constataram controles feitos em planilhas de Excel, prazos vencidos sem qualquer ação e uma cultura institucional de lentidão e amadorismo. Em alguns casos, a própria contabilização dos prazos de prestação de contas pode estar corroendo a possibilidade de qualquer responsabilização pois, simplesmente, os prazos prescritos passam a valer como aprovação automática.
É um problema que não surgiu da noite para o dia. É crônico e atravessa administrações como se fosse um legado inevitável. O TCU apontou que o estoque de pendências não para de crescer e que a fiscalização é tão frouxa que pode permitir que gastos irregulares se repitam sem sanção efetiva.
Por trás dessa “cultura”
Para muitos críticos, esse caso reflete um problema mais profundo: na maior parte das vezes, o que se chama de “cultura” financiada com dinheiro público não cumpre uma função pública clara, mas atua como mero entretenimento para nichos específicos, muitas vezes concentrados nas grandes cidades e centros culturais tradicionais, com pouca relação com a vida da maioria da população.
Artistas e projetos que conseguem captar grandes somas via incentivos fiscais não raro representam segmentos já favorecidos socialmente, enquanto uma vasta maioria de criadores e coletivos, especialmente fora do eixo econômico Sul-Sudeste, jamais acessa esses recursos nem presta contas oficiais.
Dinheiro do povo
Esse dinheiro não é “do governo”, é do povo brasileiro. É fruto de impostos pagos por trabalhadores e empresas que deixam de consumir, empreender ou investir em suas famílias para financiar políticas públicas. Cada real gasto, e cada real que não teve sua aplicação devidamente verificada, representa um custo real para quem o gerou.
Hospitais, escolas e infraestrutura clamam por recursos, e o cidadão comum vê seu suor aparecer nos números frios de um relatório de auditoria que denuncia governança deficiente e controle ineficiente numa área que, no fim das contas, muitas vezes se resume a entretenimento financiado com dinheiro público sem contrapartida social clara.
