O governo central registrou um déficit primário de R$ 73,783 bilhões em março, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (29). O resultado é o pior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997. O déficit ocorre mesmo após a arrecadação de impostos bater novo recorde, o que põe em dúvida a capacidade do governo de administrar as próprias contas.
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo das despesas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública.
As despesas totais dispararam no período.
Principais números
- Déficit primário: R$ 73,783 bilhões;
- Despesas totais: R$ 269,881 bilhões (49,2% acima da inflação em relação a março do ano passado);
- Receita líquida: R$ 196,1 bilhões (7,5% acima da inflação).
Gastos
- Sentenças judiciais e precatórios (custeio e investimento): R$ 34,903 bilhões
- Benefícios previdenciários: R$ 28,615 bilhões, dos quais R$ 23,982 bilhões em precatórios;
- Pessoal e encargos sociais: R$ 11,258 bilhões, dos quais R$ 8,786 em precatórios.
Segundo o Tesouro, os precatórios também influenciaram o aumento de gastos com Previdência e folha de pagamento, já que parte dessas despesas está vinculada a decisões judiciais.
Apesar da piora no resultado fiscal, a arrecadação apresentou crescimento, impulsionada por medidas tributárias recentes, ou seja, pela cobrança de impostos.
Destaques
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): R$ 2,8 bilhões em relação a março do ano passado;
- Imposto de Importação: R$ 2,3 bilhões;
- Imposto de Renda: R$ 2,3 bilhões;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): R$ 1,4 bilhão;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): R$ 1,5 bilhão.
Ainda assim, o avanço das receitas foi insuficiente para compensar o avanço dos gastos.
Resultado
No acumulado do primeiro trimestre, as contas públicas registraram déficit de R$ 17,085 bilhões.
- Déficit primário: R$ 17,085 bilhões;
- Receita líquida: R$ 626,4 bilhões (4,2% real);
- Despesas totais: R$ 643,5 bilhões (23,3% real).
Meta fiscal
A meta fiscal para 2026 prevê superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância que permite resultado de zero a R$ 68,6 bilhões positivos.
Regras aprovadas para facilitar a vida do governo permitem excluir até R$ 63,5 bilhões em despesas do cálculo, incluindo precatórios. Mesmo com esses abatimentos, a previsão oficial do governo é de déficit efetivo de R$ 59,8 bilhões no ano.
Se confirmada, será mais um ano de contas no vermelho.
