O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela aprovou o expurgo de oito magistrados. Esta ação é descrita como uma das maiores reorganizações recentes do judiciário no país e ocorre em um contexto de transição política após a prisão de Nicolás Maduro.
Os magistrados expurgados foram Maikel Moreno, Elsa Gómez, Edgar Gavidia, Carmen Alves, Henry Timaure, Malaquías Gil, Juan Carlos Hidalgo Pandares e Luis Damiani Bustillos. A medida reflete a perda de espaço de estruturas ligadas ao chavismo após a saída de Maduro do poder e sua prisão nos Estados Unidos.
Embora o termo técnico mais preciso seja destituição ou expurgo, a saída dos oito magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela em abril de 2026 carrega o peso político de um processo de remoção forçada, ou impeachment.
A principal justificativa para o expurgo se refere a acusações de perseguição sistemática à oposição e envolvimento em decisões consideradas arbitrárias durante o regime anterior.
Anuência
Na legislação venezuelana, o processo formal de remoção exige a anuência do Conselho Moral Republicano e votação na Assembleia Nacional, um rito que muitas vezes é descrito como inexistente ou impraticável para o cargo presidencial, mas previsto para magistrados em casos de falta grave.
No caso atual, os magistrados foram tecnicamente “forçados à aposentadoria” pela própria corte, uma manobra institucional para renovar 40% do TSJ sem depender exclusivamente de um processo parlamentar longo e desgastante.
Diferente do impeachment tradicional, que geralmente segue um longo rito legislativo por crimes de responsabilidade, o afastamento desses juízes — incluindo o ex-presidente da corte, Maikel Moreno — foi conduzido pela Sala Plena do próprio tribunal sob influência do governo interino de Delcy Rodríguez.
Relatos indicam uma participação direta de representantes americanos, especificamente John Barrett, na condução dessa estratégia em Caracas.
Em 2017, os Estados Unidos já haviam imposto sanções individuais a oito juízes da mesma corte (incluindo Maikel Moreno e Luis Damiani Bustillos) por decisões que usurparam os poderes do Parlamento venezuelano na época.
