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segunda-feira, junho 17, 2024

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TRF4 mantém desembargadores no caso de Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido feito pela defesa do preso Luiz Inácio Lula da Silva, vulgo Lula, para afastar os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores do julgamento do processo sobre o sítio em Atibaia (SP).

Em fevereiro, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas na propriedade. Após a sentença, a defesa recorreu da decisão e também disse que os dois magistrados devem ser afastados do julgamento do caso por não serem imparciais.

De acordo com os advogados, Thompson Flores não pode julgar o caso por ter dado declarações à imprensa, quando ocupou cargo de presidente do TRF4, sobre o caso do triplex do Guarujá (SP), outro processo em que Lula foi condenado. Além disso, a defesa disse que o desembargador interferiu ilegalmente ao anular a decisão do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o condenado no ano passado.

Sobre Gebran Neto, a defesa disse que ele tem relação íntima com o ex-juiz Sergio Moro, que atuou no processo antes da sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt.

Por unanimidade, ao analisar o caso, a Quarta Seção entendeu que Thompson Flores se manifestou na condição de ex-presidente para apoiar o cumprimento das decisões do tribunal. No caso de Gebran Neto, o colegiado decidiu arquivar a petição por entender que a defesa protocolou o pedido fora do prazo processual.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado pela primeira condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

(ABr/EBC)

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