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domingo, novembro 8, 2026

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Saída fiscal bate recorde

De janeiro a agosto de 2026, o Brasil registrou, 46.632 declarações de saída definitiva (saídas fiscais), segundo dados da Receita Federal divulgados pela Forbes Brasil. Esse volume representa um aumento de 80,7% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram registradas 25.806 declarações. Também já superou o total acumulado de todo o ano de 2025 que foi de 31,7 mil.

Os principais destinos são Estados Unidos, Portugal e Canadá. Esses países lideram as escolhas dos contribuintes que formalizaram a mudança. A saída fiscal se dá quando o contribuinte brasileiro transfere seu domicílio financeiro para outro pais e deixa de prestar contas do patrimônio e do dinheiro que tem à Receita brasileira.

Os estados de origem dos brasileiros que concentram o maior volume de registros e estão mudando o domicílio fiscal são Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A Declaração de Saída Definitiva formaliza perante o Fisco que o cidadão deixou de ser residente fiscal no Brasil.

A busca por eficiência tributária e a proteção patrimonial estão entre os fatores mais apontados por especialistas para esse movimento. Embora a Receita Federal não exija uma justificativa oficial no momento da entrega da declaração, advogados e consultores de planejamento patrimonial internacional apontam que o caótico cenário fiscal brasileiro é um forte motivador.

Tributação e patrimônio

O Brasil tem registrado recordes na arrecadação e uma carga tributária que ultrapassa 32% do PIB. Para grandes investidores e empresários, o impacto dos impostos sobre o rendimento e o consumo pesa significativamente na balança.

Mudanças recentes na legislação brasileira, como a tributação periódica de fundos exclusivos (conhecida como “come-cotas”) e novas regras para investimentos no exterior (offshores), reduziram o diferimento fiscal que muitas famílias de alta renda utilizavam para proteger o patrimônio.

A busca por moedas mais fortes (como o Dólar e o Euro) e por países com ambientes de negócios e regras fiscais mais estáveis e previsíveis é crucial para famílias que desejam blindar o patrimônio contra oscilações econômicas. É a busca da segurança jurídica e cambial, coisa que o Brasil não oferece mais.

Países com impostos de sucessão (herança) mais favoráveis ou estruturas jurídicas que facilitam a transição patrimonial familiar (como trusts e fundações internacionais) atraem quem está organizando o futuro da próxima geração.

Embora fatores de qualidade de vida, como segurança pública e educação, sempre existam na decisão de emigrar, a formalização da saída fiscal em patamares recordes está diretamente atrelada ao bolso e à necessidade de evitar a bitributação sobre ativos globais.

Bilhões de dólares

A Receita Federal divulga apenas o número de formulários entregues (o volume de CPFs que deixaram de ser residentes fiscais), mas não abre o patrimônio dessas declarações por motivos de sigilo fiscal. Embora o dado global exato não exista, o mercado e o Banco Central dão pistas do tamanho desse fluxo.

Bancos de investimento e escritórios de planejamento patrimonial relatam que a maior parcela desse recorde é composta por famílias de alta renda e milionários (High-Net-Worth Individuals). Como referência histórica anterior de consultorias especializadas (como a Henley & Partners), o Brasil costuma perder anualmente de 800 a 1.200 milionários (pessoas com mais de um milhão de dólares em ativos líquidos) para o exterior, número que se reflete de forma ampliada no volume recorde de declarações fiscais de 2026.

O movimento coincide com o que o Banco Central registra em suas estatísticas do setor externo. Investidores locais têm enviado recursos para contas no exterior por meio de corretoras globais e fundos internacionais buscando dolarizar o patrimônio, gerando pressões periódicas de saídas líquidas nas contas financeiras do país. É uma fuga de capitais legalizada.

“Saída fiscal” não significa obrigatoriamente que todo o dinheiro saiu fisicamente do Brasil. Muitas famílias mantêm imóveis, empresas operacionais e investimentos em renda fixa local (tributados na fonte como não-residente), mas transferem a custódia de seus ativos financeiros líquidos para o exterior. É um patrimônio remanescente.

Embora os escritórios de advocacia estimem que o volume flua na casa dos bilhões de dólares, qualquer cifra exata sobre o valor do patrimônio dessas 46 mil pessoas seria mera especulação. Mas uma coisa é certa: quem tem dinheiro não deixa “de bobeira” para ser expropriado.

Para a delirante ideia de “taxar ricos e super-ricos” fica a pergunta: vai taxar o quê?

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