A tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 no Senado Federal, que altera profundamente a forma de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tem provocado um movimento antecipado de brasileiros com patrimônio declarado. A nova proposta estabelece alíquotas progressivas, avaliação dos bens pelo valor de mercado e tributação individual por herdeiro ou donatário, o que pode elevar significativamente a carga tributária sobre heranças e doações.
Diante desse cenário, especialistas já observam uma tendência prática: o aumento na procura por consultorias estratégicas para investimentos e processos de residência no exterior, como alternativa para otimização do planejamento sucessório e mitigação de impactos tributários futuros.
Segundo o neurocientista e especialista em Neurobusiness, doutor Fabiano de Abreu Agrela, CEO da iMF Press Global, a nova legislação tem provocado uma corrida silenciosa por internacionalização patrimonial. A empresa, que atua na construção de reputação técnica e estruturação estratégica de alta performance, observa um aumento considerável na busca por serviços de consultoria para investimentos fora do Brasil, principalmente em Portugal e nos Estados Unidos.
“Muitos clientes nos procuram antes mesmo da promulgação final da lei, buscando apoio para tomar decisões mais assertivas. Temos observado que a antecipação de movimentos sucessórios e a busca por alternativas em outros territórios fiscais é uma reação direta ao novo ITCMD”, explica o CEO.
Com o apoio de escritórios jurídicos e contábeis parceiros no Porto e Nova York, a iMF Press Global tem estruturado soluções personalizadas para empresários, executivos e profissionais com patrimônio em ativos familiares, holdings ou bens imóveis.
A alteração que mais chama a atenção dos clientes, segundo Fabiano, é a nova regra de avaliação dos bens pelo valor de mercado, o que pode aumentar significativamente o valor final do imposto em casos de imóveis e participações societárias.
Efeito Portugal
O impacto da nova legislação não se limita ao cenário tributário. Fabiano destaca ainda a relação direta entre o PLP 108/2024 e o aumento na procura por residência em Portugal:
“Houve um boom na demanda por processos de residência em Portugal, tanto pelo regime fiscal alternativo quanto pela segurança jurídica percebida. O ITCMD mais rigoroso no Brasil atua como um acelerador nesse movimento, principalmente entre famílias que já estavam considerando a internacionalização.”
Esse cenário reforça o papel da consultoria especializada como elemento funcional do planejamento sucessório e estratégico, não apenas do ponto de vista jurídico, mas também simbólico, considerando o impacto da reputação e da presença internacional como ativos tangíveis.
Biografia
A atuação da iMF Press Global nesse contexto se dá como elo entre estratégia pessoal, inteligência aplicada e decisão patrimonial, articulando conhecimento técnico, presença simbólica e planejamento funcional para seus clientes.
Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues é neurocientista, doutor em neurociências aplicadas, especialista em Neurobusiness e CEO da iMF Press Global. Atua no desenvolvimento de estratégias cognitivas e simbólicas para performance e posicionamento internacional de profissionais, grupos e empresas. Coordena projetos interdisciplinares em diversos países e é referência em planejamento estratégico de alta densidade técnica.
