O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário, demonstrou preocupação com a violência no Brasil. O parlamentar destacou casos que chocaram o país, como o assassinato de uma mãe e três filhas no estado de Mato Grosso, em novembro do ano passado.
Malta também citou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de absolver do crime de estupro de vulnerável um rapaz de 20 anos que teria engravidado uma menina de 12 anos. Ele voltou a chamar a atitude de “ativismo judicial” e questionou as falhas do sistema que permitem que criminosos continuem a agir impunemente.
— Existem pequenos crimes? Quem rouba R$ 5, se achar R$ 1 milhão de bobeira, leva. Crime é crime. Isso aqui seria um pequeno crime, dependendo do olhar? É um pequeno crime estuprar uma criança de 12 anos de idade dependendo de quem está olhando? Isso é ideológico! — disse.
Magno Malta elogiou a aprovação, no Senado, da PEC 45/2023, que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Ele reiterou sua posição contrária à legalização da maconha, argumentando que políticas de redução de danos não são eficazes, e citou exemplos de países que teriam enfrentado problemas graves ao adotar esse caminho.
— Não tem redução de danos, não tem 100 gramas de maconha, dez gramas, cinco gramas. Eu quero ver, me apresentem, quantas pessoas foram recuperadas com redução de danos. Não existe isso. A Suíça e a Holanda, que tomaram esse caminho, criaram uma lama de seres humanos — enfatizou.
Fonte: Agência Senado
