O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) lamentou o ataque cometido por um aluno de 15 anos de idade na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo. Além de matar uma aluna, o estudante feriu outras duas. O senador ressaltou que esses episódios estão se tornando cada vez mais frequentes em ambientes escolares no Brasil. De setembro de 2022 a abril de 2023, ocorreram cinco ataques do tipo no país. Na opinião do parlamentar, é fundamental garantir ambientes seguros dentro das escolas, para que os jovens possam se dedicar aos estudos.
— É nossa responsabilidade cívica, dentro de uma democracia representativa, criar instrumentos eficazes para combater atos atrozes, como os massacres que ocorrem nas escolas do Brasil. Assim, solicito encarecidamente o apoio para que essas iniciativas, que têm como objetivo contribuir efetivamente para o aprimoramento da legislação nacional relacionada à segurança escolar, sejam aceleradas aqui dentro desta Casa e também na Câmara dos Deputados — apelou, durante seu pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (23).
Pontes cobrou a votação do projeto de lei de sua autoria (PL 1.678/2023) que aumenta a severidade da lei com relação a qualquer crime cometido em escolas. Ele solicitou também a votação do PL 2.256/2019, do qual é relator, de iniciativa do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar.
— Esses dois projetos de lei, em conjunto, têm a capacidade de mitigar esse problema, de ajudar a reduzir, vamos dizer assim, a probabilidade desse risco. Um deles tratando de sistemas, tratando da estruturação de conselhos em cada uma das cidades, de forma que se possa discutir dentro da sociedade, da sociedade civil, dentro das cidades, estratégias locais para reduzir o problema. Em conjunto, eles têm uma capacidade de ajudar, e muito.
Fonte: Agência Senado
