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segunda-feira, maio 16, 2022

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Em Brasília, comércio só reabre dia 18

A reabertura do comércio em Brasília (DF) foi adiada para dia 18 de maio. A decisão é do governador Ibaneis Rocha, que assinou decreto com a medida, publicado no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (7). Anteriormente, a reabertura das atividades consideradas não essenciais estava prevista para segunda-feira (11).

Nessa quarta-feira (6), a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu ampliação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais em Brasília. A decisão foi da juíza titular da 3ª Vara Federal Cível, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira.

A magistrada acatou ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público no Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em face da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Kátia Balbino decidiu também que o governo distrital apresentasse dados sobre o planejamento de retomada das atividades, designando que o Executivo distrital fornecesse dados complementares referentes ao planejamento de retomada da reabertura comércio, com datas por bloco de atividades e regras sanitárias para diferentes ramos.

(ABr/EBC)

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