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domingo, maio 26, 2024

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Distritais iniciam recesso e CLDF reduz horário

Os deputados distritais iniciaram, na segunda-feira (1º), o período de recesso parlamentar. As atividades legislativas estarão suspensas até o dia 31 de julho e o horário de funcionamento da Câmara Legislativa de Brasília-DF, durante todo o mês, será das 13 horas às 19 horas. Antes do início do recesso, conforme prevê a legislação, os parlamentares aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

A LDO orienta a elaboração do Orçamento Anual (que tem de ser votado antes do recesso parlamentar do final do ano) e define as metas e as prioridades da administração pública para o ano seguinte, além de dispor sobre as alterações na legislação tributária. Também estabelece as metas fiscais para o exercício financeiro de 2020 e avalia os riscos a que as contas públicas estarão submetidas.

(Com informações do Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa)

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