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quinta-feira, abril 25, 2024

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Cármen Lúcia nega habeas corpus para Sara Winter

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite dessa sexta-feira (18), um habeas corpus à manifestante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que foi presa esta semana no âmbito de um inquérito sobre “atos antidemocráticos”, apesar de a livre manifestação, contraditoriamente, ser uma prerrogativa da democracia. A defesa de Sara Winter alega que ela é alvo de perseguição política e que as manifestação estão protegidas pelo direito constitucional à liberdade de expressão.

Uma das líderes do grupo autodenominado 300 do Brasil, Sara foi presa temporariamente na segunda-feira (15) pela Polícia Federal (PF), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo, e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O mandado de prisão tem duração inicial de cinco dias.

Outras cinco pessoas também foram presas na mesma operação. O objetivo, de acordo com nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), é apurar o esquema de financiamento e de organização de atos de rua com o objetivo de atacar as instituições democráticas.

A abertura desse inquérito foi autorizada em abril pelo STF, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar possível violação à Lei de Segurança Nacional depois que manifestantes levantaram faixas pedindo a intervenção militar e o fechamento de instituições durante ato em Brasília e outras cidades do país. Uma das linhas de investigação apura o envolvimento de parlamentares.

Sara também já foi alvo, na semana passada, de mandado de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, que tramita no Supremo sob a mesma relatoria de Alexandre de Moraes e apura ameaças e difamações proferidas contra os ministros da Corte nas redes sociais.

Após ter o celular e o computador apreendidos, Sara publicou um vídeo nas redes sociais em que diz que gostaria de “trocar socos” com o ministro. Em decorrência dessas declarações, a militante foi denunciada pela Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) pelos crimes de injúria e ameaça.

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

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