Banho frio à luz de vela, como anteriormente, será a alternativa para quem não quiser comprometer boa parte do orçamento com a conta de energia elétrica. A estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de um reajuste que ultrapasse os 20% em 2026, a depender da região. O aumento médio deve ficar em torno de 8,6%, mas algumas distribuidoras e federações preveem picos maiores.
Fatores como a seca, o acionamento de bandeiras tarifárias e o aumento dos subsídios continuam pressionando as tarifas para cima. Além da tributação extorsiva.
Um aumento de 20% na conta de energia reflete um reajuste tarifário expressivo, geralmente causado pelo encarecimento na geração, transmissão e distribuição de energia, somado aos altos encargos setoriais e subsídios embutidos na conta. Em muitos casos, esse percentual também é impulsionado pelas bandeiras tarifárias mais caras (como a vermelha).
A conta de energia elétrica é composta por encargos setoriais e uma série de tributos que representam, em média, de 30% a 40% do valor final da fatura. A tributação envolve impostos federais, estaduais e municipais, além da taxa de iluminação pública.
A incidência tributária na conta de energia é composta por:
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo, de competência estadual, cuja alíquota costuma variar de 18% a 33% dependendo do estado e do consumo.
PIS e COFINS são contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas e são repassadas ao consumidor final na fatura de energia.
CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) ou COS é o tributo municipal destinado à manutenção da iluminação pública.
Além desses impostos, a fatura inclui os chamados Encargos Setoriais, que são taxas definidas pelo Governo Federal para custear políticas públicas e a expansão do sistema elétrico (como a CDE e o PROINFA).
