Nesse domingo, dia 5 de outubro, foi comemorado o Dia do Empreendedor no Brasil. A data é uma referência à criação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em 1999. Em Santa Catarina, são mais de um milhão de catarinenses que trabalham por conta própria, a maioria como MEIs, sendo beneficiados pelas medidas de desburocratização e estímulo econômico praticadas pelo Governo do Estado.
Somente de janeiro a setembro, o Estado investiu mais de R$ 30 milhões para garantir crédito subsidiado para MEIs e micro e pequenas empresas. O recurso é destinado por meio de programas como o MEI Juro Zero e o Pronampe Santa Catarina para incentivar o investimento produtivo, capital de giro e geração de oportunidades. O subsídio viabiliza a concessão de crédito para as MPEs, que nos últimos anos ultrapassou a marca de R$ 700 milhões em operações.
“O Governo do Estado é parceiro do empreendedorismo. Estamos facilitando a abertura de empresas, simplificando o ambiente de negócios e garantindo a oferta de crédito subsidiado para apoiar principalmente as micro e pequenas empresas. O Pronampe Santa Catarina é um exemplo do sucesso dessa política de incentivo aos negócios”, destaca o governador Jorginho Mello.
Empreendedorismo
A abertura de empresas em Santa Catarina cresceu 17% de janeiro a agosto, conforme dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc). O percentual representa o salto de 84.424 CNPJs criados nos primeiros oito meses de 2024 para 98.892 empresas abertas no mesmo período de 2025. Os números revelam o crescimento do empreendedorismo em Santa Catarina, principalmente ligado aos micro e pequenos negócios.
“O catarinense tem o empreendedorismo no seu DNA. É um povo criativo, resiliente e sobretudo trabalhador. O objetivo do Governo do Estado é reduzir a burocracia e simplificar a atividade econômica. É por isso que em Santa Catarina, por determinação do governador Jorginho Mello, não houve aumento de impostos. Além disso, o Governo do Estado ampliou a oferta de crédito subsidiado”, afirma o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck.
A desburocratização tem sido um dos fatores fundamentais para incentivar o empreendedorismo. A Junta Comercial de Santa Catarina adotou a Inteligência Artificial para auxiliar na análise de processos, o que agilizou a emissão de documentos e consultas. Além disso, a Jucesc anunciou a possibilidade de abertura de empresas por WhatsApp a fim de facilitar a vida do empreendedor.
Menores taxas de mortalidade
Conforme estudo do Sebrae SC divulgado no mês de setembro, Santa Catarina tem uma das menores taxas de mortalidade de micro e pequenas empresas do país. Isso significa que os novos negócios criados no estado possuem melhores condições de seguirem abertos após os primeiros anos de atividade em relação à média nacional. De acordo com o relatório, no estado a taxa é de 41%, a oitava menor do país.
Programas e incentivos
O Governo de Santa Catarina possui uma série de programas, linhas de crédito, e incentivos fiscais que auxiliam o empreendedor. Veja abaixo algumas das iniciativas de destaque para estimular o ambiente de negócios:
- Juro Zero: O Programa Juro Zero oferece crédito de até R$ 5 mil para MEIs com juro zero. A operação tem carência de 30 dias e o pagamento ocorre em oito vezes fixas.
- Pronampe Santa Catarina: Oferece crédito para micro e pequenas empresas com juros subsidiados e condições especiais de acordo com a modalidade da empresa.
- SC Bem + Simples: O programa SC Bem + Simples executa políticas de simplificação para abertura de empresas em Santa Catarina.
- Programas de Incentivo fiscal: O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e o Pró-Emprego concedem benefícios fiscais para empresas que comprovem investimentos e geração de empregos.
