A segunda parte do Plano Safra 2026/2027 foi lançada na terça-feira (30) e trouxe incremento de 9% nos recursos destinados à agricultura familiar. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá R$ 85,2 bilhões disponíveis. O valor ficou abaixo do pleito apresentado pelo setor produtivo, que defendia R$ 104,9 bilhões para atender aos produtores de pequeno porte.
As taxas de juros também são ponto de atenção. O pedido era para que os juros não ultrapassassem 4% ao ano, o que ajudaria no financiamento do custeio e também dos investimentos voltados à melhoria da capacidade produtiva.
De forma geral, houve redução modesta nas taxas, de meio ponto percentual ou um ponto percentual, a depender da linha. Com isso, os juros passaram a variar de meio porcento a 7,5% ao ano. Na temporada passada, a variação era de meio porcento a 8% ao ano.
Capacidade de financiamento
Uma das principais expectativas do setor produtivo era a ampliação dos limites de renda bruta agropecuária e de financiamento. A renda bruta agropecuária é usada como critério de enquadramento para acesso ao Pronaf. Desde a safra 2021/2022, esse teto permanece em R$ 500 mil. A solicitação era elevar o limite para R$ 750 mil.
O limite de financiamento não é reajustado desde a safra 2016/2017 e segue em R$ 250 mil. No mesmo período, os custos de produção avançaram de forma significativa. Entre as safras 2019/2020 e 2024/2025, o ticket médio das contratações do Pronaf mais que dobrou. Por isso, o setor defendia a ampliação do limite para R$ 400 mil.
A manutenção desses valores pressiona o financiamento do custeio. A defasagem entre os limites atuais e o aumento dos custos de produção tem provocado uma espécie de desenquadramento artificial, não pelo aumento real de renda do produtor, mas pela elevação dos custos da atividade.
Moradia rural
Uma das propostas encaminhadas pelo setor foi a ampliação dos limites de crédito para reforma e construção de moradias rurais. O pedido era elevar o valor financiável de R$ 100 mil para R$ 130 mil.
Na apresentação do Plano Safra, o governo destacou a ampliação das possibilidades de financiamento para moradia rural dentro do Pronaf Mais Alimentos. Famílias com renda bruta de até R$ 500 mil poderão contratar até R$ 150 mil para essa finalidade, com juros de 7,5% ao ano. Famílias com renda de até R$ 150 mil poderão acessar até R$ 100 mil, com juros de 5% ao ano.
Foi criada uma categoria de habitação no Pronaf B. Famílias com renda de até R$ 60 mil poderão financiar até R$ 10 mil para reformas na moradia rural, com juros de meio porcento ao ano.
