Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu a decisão do Congresso Nacional que, por maioria de votos, derrubou, no final de novembro, 52 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
O parlamentar argumentou que os vetos impediam avanços em projetos essenciais para o desenvolvimento do Amazonas. E citou a pavimentação da BR-319, principal via de ligação de Manaus ao restante do país por via terrestre. Segundo Plínio, a rodovia é fundamental para garantir acesso a serviços básicos, especialmente em situações de emergência, como durante a pandemia, quando o estado enfrentou dificuldade para receber oxigênio devido à falta de estrada.
— Quer você compreenda ou não, estou aqui há sete anos dizendo isso: não tem como eu falar sobre a [BR] 319 e não lembrar da covid. Essa coisa maluca que foi, ninguém estava preparado para enfrentá-la e começou no meu estado. Ao todo, durante a pandemia, chegaram pela estrada cinco, seis caminhões, levando oxigênio. Levaram três a quatro dias para chegar lá, porque era muita lama. Se a estrada estivesse pronta, Porto Velho-Manaus daria 12 horas com asfalto — disse.
O senador defendeu que o novo marco do licenciamento ambiental, após a derrubada dos vetos, favorece a competitividade econômica e a exploração de recursos naturais. Ele citou a extração de potássio no município de Autazes (AM), que, segundo ele, pode diminuir a dependência brasileira de fertilizantes importados. O parlamentar acrescentou que a proposta também possibilita a expansão da produção de petróleo e gás na região.
— A derrubada dos vetos abre portas para o potássio, petróleo, gás, agronegócio no Amazonas, para o qual a gente tem um potencial enorme. Com essa mudança, cerca de 90% dos licenciamentos estaduais, que compõem a maior parte dos licenciamentos do país, poderão ser feitos por meio do que a gente chama de LAC [licença ambiental por adesão e compromisso], que é a análise técnica dos especialistas. O Brasil importa hoje 90% dos fertilizantes que consome. Por ironia, o potássio do Canadá que vem para o Brasil é extraído de terras indígenas e, aqui, a gente tem, no Amazonas, que ele não pode ser extraído, porque alegam que a terra é terra indígena, e não é — disse.
Fonte: Agência Senado
