O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (27), manifestou preocupação em relação à regulamentação da reforma tributária em discussão no Senado, assunto tratado pelo Projeto de Lei Complementar PLP 68/2024. Segundo o parlamentar, ao invés de simplificar o sistema e reduzir o peso tributário, a proposta vai “complicar a vida dos brasileiros, e resultar em um aumento expressivo da carga tributária”, especialmente sobre a indústria, o setor de serviços e a agricultura.
Oriovisto alertou para o longo período de transição previsto na reforma, de dez anos, que, em sua opinião, criará grandes dificuldades para as empresas. O senador observou que será necessário manter duas equipes de contabilidade para administrar dois sistemas tributários diferentes, o que segundo ele, complicará ainda mais a gestão empresarial.
— Ela vai criar uma situação infernal, dez anos de transição. Isso só em teoria uma pessoa pode aceitar uma coisa dessa. Você imagina um empresário que, por dez anos, vai ter que conviver com dois sistemas tributários: o velho, que continua vigendo; e o novo, que cada vez avança mais. Daqui a quatro anos, cinco anos, vai estar meio a meio, e as empresas todas vão ter que ter duas equipes de contabilistas para fazer dois sistemas de impostos. É uma coisa impensável, é politicamente um tiro no pé como eu nunca vi alguém dar! Olha, a má vontade da população brasileira, do setor de serviços, que é o que mais emprega, com essa reforma tributária, a cada mês e a cada ano que passar será maior — afirmou.
O senador também criticou a forma como a reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados e afirmou que o Senado enfrentará dificuldades para atender às demandas dos diversos setores afetados. Para Oriovisto, o Senado não deve acelerar a tramitação da reforma tributária e defendeu a realização de audiências públicas para ouvir as preocupações dos diferentes setores da economia.
— Essa reforma tributária é um desastre! E o desastre vai ficar cada dia maior. Tenho pena do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Como ele vai fazer para segurar tudo isso? Sobre o relator pesa uma carga muito difícil. Acho que temos que ajudá-lo, temos que cooperar, e temo que essa reforma, por mais que o Senado faça, volte para a Câmara e, como ela começou lá, a Câmara vai poder dar a última palavra nisso, se eu bem entendo. E vai ser muito complicado, porque já votaram uma vez atropelados por um trator do governo, e, se votarem assim de novo, estamos mal. É preocupante, e o Senado precisa segurar isso. Não pode ter pressa — disse.
Fonte: Agência Senado
