As reclamações referentes às condições das rodovias em Minas apresentaram uma queda de 58%. Os dados são da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), órgão autônomo e independente que tem a finalidade de auxiliar na fiscalização e no aperfeiçoamento de serviços e atividades públicas. O levantamento comparou o período do primeiro trimestre de 2023 e de 2024.
O declínio das queixas está diretamente ligado às dezenas de intervenções realizadas nas rodovias sob gestão do Governo de Minas, principalmente nos últimos dois anos, por meio de ações como o Provias, o maior conjunto de obras rodoviárias da última década em Minas.
É o caso da MGC-122, em Janaúba, no Norte de Minas, cujas reclamações tiveram queda de 67% no período analisado. As obras foram iniciadas em fevereiro e já atingem cerca de 20% de execução. A recuperação funcional do trecho de 111 quilômetros de extensão conta com investimentos de R$ 88 milhões.
Quem trafega pela rodovia diariamente garante que as intervenções já trouxeram sensação de mais segurança. O caminhoneiro Geraldo Élcio Silva, que há quatro anos transporta frutas entre os municípios da região, comemora o avanço das obras.
“A MGC-122 estava praticamente intransitável. Com o recapeamento, já sinto que o risco de acidentes está menor. Além disso, vou economizar com a manutenção e com o combustível, o que faz muita diferença para quem está o tempo inteiro em trânsito”, avalia.
A presença do Governo de Minas nas ações de infraestrutura rodoviária é constata, também, na Zona da Mata, onde as melhorias das rodovias chegam a vários trechos, por meio do Provias.
Um bom exemplo é a MGC-120, que liga Ponte Nova a Dom Silvério, que apresentou queda de 60% nas reclamações. As obras no segmento estão em fase de conclusão, previstas para terminar na próxima semana com a finalização da sinalização viária.
Paulo Carvalho Couto, morador de Ponte Nova, trafega frequentemente pela MGC-120 para levar a esposa até Santa Cruz do Escalvado, onde ela trabalha. Ele avalia as melhorias na rodovia de forma muito positiva.
“A recuperação do pavimento e a sinalização vão favorecer, principalmente, o produtor rural que utiliza muito o trecho para escoar a sua produção. Além disso, a rodovia é uma rota importante para municípios como Ponte Nova, Alvinópolis, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Dom Silvério, Rio Piracicaba e tantos outros, por permitir a conexão entre as regiões da Zona da Mata e Central, portanto é uma rota alternativa que dá mais mobilidade às pessoas. A população agradece muito ao DER-MG e ao Governo de Minas pelas intervenções”, destaca.
Outro bom exemplo vem do Campos das Vertentes, onde o índice de reclamações relativas à MG-338, entre o distrito de Campolide e Ibertioga, caiu 42%, depois das obras de recuperação funcional, por meio do Provias.
“Melhorou bastante. Antes era só buraco. Há dois anos essa rodovia estava muito ruim, praticamente intransitável, mas está muito boa agora e a sinalização também está muito bem-feita”, avalia o motorista Renato Cândido Ferreira, morador da região e usuário assíduo do trecho.
A mesma opinião é compartilhada por quem vive do comércio e da prestação de serviços. É o caso da Regina Helena Fagundes, dona de pousada em Ibertioga. “O asfalto e a sinalização ficaram muito bons e nos dão mais tranquilidade de ir a Barbacena”, destaca.
DER-MG / Divulgação
Concessões
Os benefícios também são percebidos nas rodovias concedidas no Sul de Minas e Triângulo Mineiro, onde a recuperação de pavimento vem sendo realizada de forma contínua.
Rodovias como a MG-290, MG-455 e MG-173, todas sob administração da EPR Sul de Minas, registraram queda de mais 80% no volume de reclamações recebidas pela OGE/MG.
“Desde de março de 2023, já foram investidos mais de R$ 300 milhões em melhorias da malha concedida. Isso inclui desde a limpeza de vegetação às melhorias funcionais de pavimento em mais de 470 quilômetros de faixas revitalizadas”, explica a diretora executiva da EPR Sul de Minas, Érica Kawatake.
De acordo com o ouvidor de Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Desenvolvimento Social da OGE/MG, Maurício Fernando Oliveira de Miranda, o primeiro trimestre do ano é, historicamente, uma época que sempre registrou mais manifestações referentes às rodovias.
“Neste ano foi diferente. Notamos uma queda muito significativa e isso nos chamou atenção. Comparando os primeiros trimestres de 2023 e 2024, tivemos uma redução expressiva de quase 60% das reclamações”, destaca.
Melhorias contínuas
O diretor de Manutenção do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Davidsson Canesso, credita a queda dos índices ao trabalho na área de infraestrutura rodoviária.
“Isso significa que as ações no setor estão tendo retorno e essa é uma forma de reafirmar o compromisso do DER-MG com a continuidade de obras importantes para a mobilidade de quem transita pelas rodovias mineiras”, destaca.
O investimento em melhorias das rodovias mineiras deve chegar a mais de R$ 4 bilhões, por meio do Provias, até o final do programa. Além disso, só em 2024 estão sendo investidos na manutenção e conservação rotineira outros R$ 490 milhões, volume de recursos quatro vezes maior do que o praticado em anos anteriores.
Período de chuvas
Danos provocados por chuvas em rodovias estaduais de Minas também apresentaram queda com números semelhantes os divulgados pela Ouvidoria-Geral do Estado. O balanço do DER-MG de março deste ano apontou uma redução de 65% em eventos ligados às ocorrências de chuvas na malha rodoviária.
O mesmo índice foi compartilhado, recentemente, pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Antonio Luiz da Silva Júnior.
De acordo com os dados apontados pelo Programa Ir e Vir Seguro, coordenador pela entidade sindical, a queda de ocorrências no período de chuvas foi de mais de 60%.
“Nós vínhamos sofrendo muito na última década, principalmente no período de chuvas, mas em 2022, com a entrada do Provias, a melhora já foi significativa. Nos anos sequentes até os dias atuais os avanços foram maiores ainda com queda de mais de 60%, conforme a gente vem acompanhado pelo nosso programa Ir e Vir Seguro, que ajuda a monitorar a malha rodoviária de Minas”, explica.
Canais da Ouvidoria
A Ouvidoria-Geral do Estado tem o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para responder a manifestação do cidadão, que pode registrar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios pelos canais de atendimento:
– Bel, assistente virtual da OGE/MG: (31) 3915-2022 (Whatsapp)
– Site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br
– Aplicativo MGApp, Ouvidoria na palma da mão (disponível para Android e IOS)
– Telefones: 162, Disque – Ouvidoria e 136, Disque – Saúde
Provias
Considerado o maior programa de recuperação rodoviária da última década, o Provias, do Governo de Minas, tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas. O programa leva mais segurança e investimentos para o estado.
Dos recursos destinados ao Provias, parte é vem do Acordo Judicial com o objetivo de reparar danos decorrentes do desastre de Brumadinho, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.