A ida da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, à Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, nesta terça-feira (27), foi marcada por tensão e divergências com os senadores. Ela foi cobrada pela demora na liberação de licenças ambientais. Após três horas e meia de debate e desentendimento com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), a ministra se retirou da audiência.
Marina foi convidada a partir de requerimento do senador Lucas Barreto (PSD-AP) para tratar da criação de unidades de conservação marinha no Norte. O convite surgiu pela preocupação do parlamentar de que a instituição dessas áreas impossibilitasse a prospecção e exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá.
Ao iniciar sua fala, o senador Plínio Valério disse que “a mulher merece respeito, a ministra não”. Marina Silva exigiu um pedido de desculpas e, como não foi atendida, retirou-se da audiência. Anteriormente, a ministra já havia se desentendido com outros senadores. Ao presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), ela disse que não é “uma mulher submissa”. Na sequência, ele a mandou se “pôr no seu lugar”.
Também houve bate-boca com o senador Omar Aziz (PSD-AM) com relação a liberação da obra de pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho). Ao final da audiência, Marcos Rogério disse que a convocação da ministra deve ser posta em votação na próxima reunião deliberativa do colegiado.
Unidades de conservação
Ao tratar das unidades de conservação marinha no Norte, Marina Silva afirmou que a instituição dessas áreas não é impeditiva à pesquisa e à exploração de petróleo em águas profundas na margem Equatorial, mas há necessidade de licenciamento ambiental.
— A criação da unidade de conservação no Amapá não incide sobre os blocos de petróleo e não foi criado agora para inviabilizar a Margem Equatorial — disse a ministra. De acordo com a gestora, o país tem um déficit de dez milhões de hectares de unidades de conservação.
O pedido de criação dessas unidades de conservação data de 2005, segundo Marina Silva. As UCs, de acordo com a ministra, pretendem dar condições para populações tradicionais ribeirinhas, pescadores, comunidades indígenas, abarcando em torno de 24 mil pessoas.
Ela reconheceu que até pouco tempo o governo do estado do Amapá estava de acordo com a criação das unidades de conservação, mas se iniciou “uma tensão muito forte no estado”, o que levou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a suspender a última audiência pública.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), autor do requerimento para o convite à ministra, disse que foi surpreendido com a criação de quatro unidades de conservação com um 1,3 milhão de hectare no Amapá. Segundo o parlamentar, 74% de território amapaense já é área de proteção, onde “75% da floresta primária está de pé”. Ele salientou que só 11% do estado está liberado para atividade econômica.
— Essas reservas não vão impedir petróleo, elas vão impedir que o Amapá se desenvolva. (…) Amapá é um estado que nós não estamos mais querendo aceitar a criação de reservas lá. O licenciamento novo ambiental foi aprovado por essa atitude lá. (…) Nós queremos esse direito de prospectar essa riqueza que tem na costa do Amapá — afirmou Lucas Barreto.
Petróleo
No dia 19 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Apresentado pela Petrobras, esse plano é direcionado a realização de vistorias e simulação de resgate de animais na Margem Equatorial do Amapá.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que há cerca de cinco mil obras prejudicadas pela demora na liberação das licenças ambientais e pediu o andamento do processo na Margem Equatorial do Amapá.
— O objeto, o compromisso de tudo é com a preservação ambiental. […] Mas precisamos de que critérios possam ser viabilizados, para que através da condução do Meio Ambiente e do Ibama possam facilitar a pesquisa e posteriormente a exploração, sem radicalismos — disse Chico Rodrigues.
A defesa da prospecção e da exploração do petróleo na Margem Equatorial do Amapá foi reforçada por Omar Aziz.
— Nós somos potência, temos tecnologia de ponta de petróleo em altas profundidades, e se não fosse a Petrobras com sua capacidade de fazê-lo, nós estaríamos dependendo de petróleo e gás do mundo todo — disse Omar Aziz.
Pavimentação da BR-319
O senador Omar Aziz também lembrou que o Senado votou e aprovou com ampla maioria na semana passada a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). Ele defendeu a rapidez no andamento das atividades e empreendimentos, como a pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).
Para o senador, a pavimentação da BR-319 é essencial para as populações locais, que precisam ter melhor condições de vida e de prosperidade. Em clima tenso e com bate boca, Omar Aziz afirmou que a ministra “está atrapalhando o desenvolvimento do país”.
Desmatamento
Presidente da CI, Marcos Rogério questionou os números de redução de desmatamento apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente, já que o Brasil enfrentou grande quantidade de incêndios durante alguns meses de 2024. Ele pediu a apresentação de documentos comprobatórios. A ministra respondeu que os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e outras fontes como o MapBiomas, organização da sociedade civil, reconhecendo que a queda foi de 32% em todo o Brasil e de 46% na Amazônia, na comparação com 2022.
Fonte: Agência Senado
