O constante atraso no repasse do valor das sessões de hemodiálise por parte da Secretaria de Saúde de Brasília-Distrito Federal fez com que a MSF Serviços Médicos (IDR Samambaia) solicitasse a rescisão de contrato que viabiliza o atendimento aos 220 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que recebem tratamento de terapia renal substitutiva na Clínica. O estabelecimento, que tem pagamentos pendentes desde novembro de 2020, formalizou o pedido de suspensão dos serviços, informando que as atividades aos pacientes do SUS acontecerão, no mais tardar, até 4 de novembro, último dia do contrato em vigor. Segundo relatos, pacientes e familiares atendidos pela MSF já entraram em estado de tensão, pois conhecem a difícil realidade de conseguir vaga na rede SUS.
No ofício protocolado na SES/DF em 14 de junho, Edson Santos, sócio proprietário da MSF, explica que os atrasos são recorrentes, pois nunca houve respeito à Portaria, mas a situação ultrapassou o limite. Os repasses foram feitos de maneira regular pelo Ministério da Saúde, mas a Secretaria não quitou os pagamentos dos últimos sete meses. A MSF aguarda retorno formal da solicitação, mas antecipa o não interesse na renovação do convênio com o SUS, com encerramento definitivo do atendimento aos pacientes SUS em 04 de novembro. A Central de Regulação do GDF terá então de redirecionar essas centenas de doentes renais crônicos para outras clínicas conveniadas ou hospitais da sua rede própria.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos prestadores de serviço do SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que, de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. Frente ao cenário atual, a ABCDT reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia.
Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, explica que o descaso com os repasses gera insegurança e leva as clínicas de diálise a não terem interesse em renovar o contrato púbico, uma vez que precisam obedecer os prazos para pagamento de fornecedores, impostos e salários dos funcionários, dentre outras despesas elevadas. Vieira alerta as autoridades quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem”.
Cuidado com Pacientes
O presidente da ABCDT ressalta que o quadro em Brasília foi agravado pela pandemia do novo coronavírus. Devido às particularidades do cuidado com pacientes que realizam a TRS, uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao Covid-19, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações. Viera explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
