Com foco nas pessoas do campo, em especial nas regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, o Governo de Minas entregou 1.099 títulos de regularização de propriedade rural, em 55 municípios, no período de janeiro a julho de 2023.
Muitas famílias beneficiadas pelo programa estavam há décadas aguardando pela regularização de suas terras. É o caso do produtor Marcos Ubyrajara Gonçalves, que adquiriu o Sítio Serra Verde, localizado no município de Caranaíba, no Campo das Vertentes, em 2003. Desde então, ele batalhou e enfrentou muitas dificuldades ao longo do processo para conseguir acertar a documentação da propriedade. “Estava esperando pela regularização desse terreno há 20 anos”, relembra.
A situação mudou de forma significativa em junho deste ano. Com a entrega do título definitivo de propriedade da terra pelo Governo de Minas, ele agora enxerga o negócio sob uma nova perspectiva e tem planos para investir no local.
“É uma felicidade enorme. O documento veio na hora certa, muito rápido, e teve um resultado muito positivo para mim. Tenho uma pequena produção de bananas e frutas cítricas, e agora estou me programando para aumentar esses cultivos, além de investir na criação de galinhas poedeiras”, afirma Gonçalves, que já registrou o documento em cartório.
Sonho realizado
Tranquilidade e esperança em um futuro melhor. Estes são os sentimentos de Ivanilda Aparecida da Cunha Mafra Valente, após receber o documento que regularizou a terra da família.
Moradora da área rural Vila Brás, no município de Viçosa, na Zona da Mata mineira, ela vive no local há 28 anos. O terreno é uma herança de seu avô, mas, até então, estava sem registro. Ela explica que sempre soube da importância do documento de posse, mas que não tinha condições financeiras para obtê-lo.
“Soube do programa do Governo de Minas para dar o título a quem não pode pagar pela regularização da propriedade. Participei da reunião, cadastrei meu nome e esperei. Só acreditei mesmo quando o agrimensor chegou para medir meu pedacinho de terra. Dessa vez eu pensei: deu certo”, lembra Ivanilda.
Com o registro em mãos, a meta é empreender. A família planeja abrir uma padaria e investir na produção de hortaliças, que antes eram cultivadas apenas para subsistência.
“São tantos sonhos, tantos projetos que antes a gente não tinha como colocar em prática porque não tínhamos o documento. Agora, estamos nos organizando para poder vender nossos produtos”, comemora.
Transformando vidas
De janeiro a julho deste ano, o Estado de Minas investiu aproximadamente R$ 2,6 milhões para a regularização das mais de mil propriedades rurais. O montante já supera os valores aplicados no ano passado: R$ 2 milhões. De 2019 a 2022, o investimento estadual foi de R$ 11,8 milhões, com a entrega de mais de 5,2 mil títulos em 66 municípios.
Para esta gestão (2023-2026), o Governo de Minas projeta um aumento de 40%, com 7,2 mil títulos de propriedade rural entregues em 220 municípios até o fim do período.
“Além de garantir a segurança jurídica do imóvel onde as famílias vivem há décadas sem o registro, o título permite o acesso dos agricultores familiares às diversas políticas públicas, como a crédito rural. Um recurso que pode ser usado em melhorias na propriedade, em tecnologias para o aumento da produção e tudo isso impacta na qualidade de vida das famílias e no fortalecimento da economia regional”, destaca o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Thales Fernandes.
Foto: Lucas Bigardi
Transparência
Desde 2019, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) faz chamamentos públicos para a inscrição das prefeituras no edital de seleção de municípios. Os próximos passos são a realização de audiências públicas na cidade selecionada e a divulgação das regras para o cadastramento dos interessados.
Em parceria com a Emater-MG, são cadastrados os produtores em conformidade aos requisitos legais para a regularização de propriedade, etapa essa seguida pelo georreferenciamento dos terrenos e pela análise técnica dos dados processuais.
Caso o posseiro se adeque ao programa, recebe o título de propriedade rural, emitido e assinado pelo governador.
Os recursos são aplicados em serviços de georreferenciamento, na realização de audiências públicas e no custeio operacional do cadastro de agricultores.
