O bom desempenho econômico e logístico do setor rodoviário brasileiro está contratado para as próximas décadas, graças às parcerias do Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, com o setor privado. Foram sete grandes projetos concedidos desde 2019 e cerca de R$ 50 bilhões em investimentos no segmento pelo qual passa a maior parte do transporte de cargas e passageiros por todas as regiões do país.
Das 365 entregas da gestão em todos os modais de transportes, 263 dizem respeito ao setor rodoviário – a última, de quatro pontes na BR-230/PA, que fortalecem a integração e a segurança na Transamazônica. Foram investidos R$ 13,5 bilhões em recursos públicos, o que inclui mais de 6,4 mil quilômetros (km) de rodovias recuperadas, adequadas, construídas e duplicadas de norte a sul do país. Houve também significativo avanço na cobertura contratual dos serviços de manutenção rodoviária, chegando a mais de 96% da malha sob supervisão estatal.
Somada ao empenho da gestão em aproximar o setor privado para apostar em infraestrutura de transportes, a consequência para o usuário será refletida em serviços de qualidade, ganhos em eficiência e segurança para os próximos anos. Para chegar a esses resultados, o planejamento estratégico para o setor foi baseado em alguns pilares, sendo um deles a transferência maciça de ativos para operação privada e outro a modelagem dos contratos de forma que garantem mais segurança jurídica, tornando os empreendimentos cada vez mais atrativos.
Investimentos privados
Com isso, foi possível conceder o sistema rodoviário Presidente Dutra e Rio-Santos, que liga São Paulo e Rio de Janeiro, que assegurou R$ 14,8 bilhões em investimentos em leilão realizado em 2021, se consolidando como a maior concessão rodoviária da história. Em 2022, a Rio-Valadares (BR-116/493/465/RJ/MG) foi concedida por R$ 11,3 bilhões, que serão aplicados em melhorias pelos próximos 30 anos nos 726,9 quilômetros de extensão da rodovia que liga Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Além dos investimentos expressivos e da melhoria na qualidade dos serviços prestados, os contratos desses projetos têm como característica inovações de conectividade (wi-fi e cobertura de celular nas rodovias) e a implantação do free flow, tecnologia que permite maior fluidez no trânsito, sem as paradas obrigatórias nas praças de pedágio. Na prática, esses investimentos significam segurança viária, emprego e renda, como detalha o secretário nacional de Transportes Terrestres, Felipe Queiroz. Primeiro com a demanda, ao mobilizar toda uma cadeia produtiva; depois, ao diminuir os custos logísticos e aumentar a eficiência. “Todos esses elementos têm por consequência fomentar o desenvolvimento econômico do país”, disse.
Obras
Outra diretriz que guiou os projetos do Ministério da Infraestrutura da área de transportes terrestres foi a conclusão de obras históricas inacabadas e execução de novas melhorias. Em 2019 e 2020, os trabalhos das equipes do MInfra transformaram a BR-163/230/MT/PA em uma rodovia de qualidade para o escoamento da produção agropecuária da região Centro-Oeste. Depois de ser recuperada, o Governo Federal assinou, em 2022, o contrato de concessão da rodovia, garantindo R$ 1,76 bilhão em investimentos em novas melhorias e ampliação de capacidade pelos próximos dez anos.
“Essa era uma obra aguardada há mais de 40 anos, que possibilitou que o custo logístico do Brasil alcançasse patamares nunca antes vistos. Com ela, o preço do frete foi reduzido e o preço para transportar grãos no interior do Mato Grosso ficou mais barato do que os preços praticados no meio oeste americano”, afirmou Queiroz.
Na região Norte, a Ponte do Abunã, na BR-364/RO, mudou a realidade dos moradores de Rondônia e do Acre, que passaram a fazer a travessia do Rio Madeira em minutos. Realidade similar no extremo oposto do país, onde a Nova Ponte do Guaíba, em Porto Alegre (RS), facilitou a ligação entre a cidade e o porto e tornou mais eficiente o escoamento da produção nacional para os países vizinhos.
Segurança
As medidas de segurança também se estenderam em iniciativas para aumentar a qualidade de vida dos caminhoneiros no Brasil. Entre as ações, o prazo maior para renovação da carteira de habilitação; a criação do documento de transporte eletrônico (DTE), que unifica os documentos exigidos em operações de transporte de carga; e a criação e certificação dos 125 pontos de parada e descanso (PPDs) que existem atualmente nas rodovias do país.
Prevista nos atuais contratos de concessões rodoviárias, a implantação desses mecanismos traz benefícios não só para os profissionais que atuam nas estradas, mas para os estabelecimentos e à sociedade como um todo. Entre as vantagens da medida estão a diminuição dos acidentes por falhas humanas devido ao cansaço; redução de roubos e furtos; desestímulo às práticas de prostituição e uso de drogas; e estímulo à modernização dos estabelecimentos.
(Foto: Ricardo Botelho/Minfra)
