A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) adverte que a falta de repasse do valor das sessões de diálise ameaça o tratamento de centenas de pacientes renais de Brasília-DF. Algumas das clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) na capital federal, oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue, não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em novembro e dezembro de 2020, somado ao período de janeiro e fevereiro deste ano. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, os estabelecimentos continuam atendendo pacientes com doença renal crônica – mas não podem garantir até quando conseguem manter.
A situação é grave coloca em risco a vida de centenas de pacientes, mesmo sem alcançar a totalidade das 26 clínicas que prestam serviços ao SUS em Brasília. Isso se explica pelo fato de os pagamentos do governo local serem liberados por diferentes executores de convênios. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da TRS pela Secretaria de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.
Estabelecimentos que atendem uma média de 200 pacientes do SUS chegam a somar um prejuízo de R$ 800 mil. Dentro deste valor, está incluída a fatura emergencial concedida no ano passado pelo Ministério da Saúde para cobrir despesas extras provenientes do Covid-19, mas que ainda não foi repassada pela SES/DF. Uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao coronavírus, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações. A situação se agrava ainda mais devido aos altos custos dos insumos e equipamentos, cujos preços aumentaram de 150% a 400% desde o início da pandemia.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT luta pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que vivemos na diálise na capital do Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
