O governo brasileiro voltou a recorrer ao mercado internacional para pegar dinheiro emprestado e, com isso, aumentou, mais uma vez, o endividamento do país. O Tesouro Nacional anunciou a emissão de títulos da dívida externa, conhecidos como “títulos soberanos sustentáveis”, que renderam US$ 2,25 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões). Na prática, trata-se de um novo empréstimo feito pelo governo, que se compromete a devolver o valor aos investidores estrangeiros com juros e, no fim das contas, quem paga essa conta é o contribuinte brasileiro.
Esses títulos funcionam como uma espécie de “IOU” (um “eu te devo”) emitido pelo Estado. O governo vende esses papéis a investidores, prometendo devolvê-los em determinada data com um rendimento anual. No caso da nova operação, foram emitidos papéis com vencimento em 2033 e 2035, pagando juros de 5,75% a 6,2% ao ano, taxas consideradas altas se comparadas ao que o próprio Tesouro dos Estados Unidos paga em seus títulos. Essa diferença é o chamado “risco Brasil”: quanto maior a desconfiança em relação à economia nacional, mais caro o país precisa pagar para conseguir se financiar.
Embora a emissão tenha sido divulgada como “sustentável”, pois os recursos serão supostamente destinados a projetos sociais e ambientais, o fato é que, independentemente do nome, o dinheiro captado entra na conta da dívida pública. Isso significa que aumenta o total que o país deve, tanto em dólar quanto em real. O Tesouro tenta justificar a operação dizendo que ela ajuda a “diversificar a base de investidores” e a “alongar os prazos” da dívida, mas, na prática, cada nova emissão é um compromisso futuro assumido pelo governo e, portanto, pela população.
Esses títulos atraem especialmente investidores estrangeiros da Europa e dos Estados Unidos, interessados em papéis com juros altos e com o selo de “sustentabilidade”, que tem boa aceitação no mercado financeiro. Na prática, é um mero engodo “publicitário”. Nesta última operação, a procura pelos títulos foi quase três vezes maior que o valor ofertado, o que mostra que, mesmo endividado, o Brasil ainda é um bom negócio para quem lucra com os juros pagos pelo Estado.
O problema é que o aumento da dívida pública tem um custo direto para o país. Cada real ou dólar emprestado precisa ser devolvido com juros, e isso significa mais pressão sobre as contas públicas. Quando o governo gasta mais do que arrecada e precisa tomar novos empréstimos para pagar dívidas antigas, o círculo vicioso se repete. O resultado é menos espaço no orçamento para investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, pois uma fatia cada vez maior do dinheiro público vai para o pagamento de juros e amortizações.
Cada vez que o Tesouro “capta recursos” no exterior, está se comprometendo a pagar mais no futuro. O discurso de que a emissão financia “projetos sustentáveis” ameniza a aparência do endividamento, mas não altera a essência: trata-se de uma nova dívida que será quitada com o esforço coletivo da população, via impostos. Ou seja, o país se endivida em dólar, o governo comemora a entrada do dinheiro, os investidores recebem lucros em juros, e o cidadão comum continua pagando a conta.
