O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), um voto de louvor para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo. O requerimento para o voto (RQS 186/2024), assinado por 29 senadores, foi apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
Segundo o senador, o voto é um reconhecimento pelo fato de a assembleia capixaba ter deliberado pela soltura do deputado estadual Capitão Assumção (PL), no dia 6 de março. O deputado havia sido preso por descumprir medidas cautelares ordenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito do que a corte chama de “atos antidemocráticos de 8 de janeiro”, apesar de terem sido manifestações democráticas com previsilbilidade constitucional. Marinho disse que a decisão pode inspirar outras assembleias.
— Acreditamos que esse ato é um ato de afirmação do Poder Legislativo, como Poder ombreado com os demais Poderes — afirmou Marinho.
O senador Magno Malta (PL-ES) agradeceu a iniciativa de Rogério Marinho. Na visão de Malta, a Assembleia do Espírito Santo, com a soltura de Capitão Assunção, resgata a “bíblia da sociedade, que é a Constituição”. O senador também disse que outros parlamentos poderiam se inspirar na decisão dos deputados capixabas. Ele ainda destacou a presença, em Plenário, de parlamentares do Espírito Santo.
Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse que a decisão dos deputados do Espírito Santo reforça o respeito à Constituição de 1988. Ele parabenizou os parlamentares capixabas e disse que a decisão é um sopro de esperança para o o país.
Fonte: Agência Senado
