O Ministério da Saúde divulgou um balanço dos principais investimentos e resultados desta gestão, de 2019 a 2022. No anúncio, o ministro Marcelo Queiroga e os secretários da Pasta apresentaram ações do Governo Federal em temas como enfrentamento da pandemia, incorporação de medicamentos e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. As informações e dados sobre as principais ações estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, em página especial.
“Aceitei o desafio de comandar o Ministério da Saúde em meio a maior emergência sanitária da história porque confiava fortemente na força do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, felizmente, o cenário é de controle da emergência em saúde pública nacional”, afirmou o ministro durante o evento.
Entre as ações, desde 2020, a Pasta investiu R$ 540 bilhões para o enfrentamento da pandemia, sendo mais de R$ 100 bilhões em crédito extraordinário. Pelo menos R$ 38 bilhões foram destinados à aquisição de mais de 650 milhões de doses de vacinas. As ações também envolvem investimentos de mais de R$ 14 bilhões na habilitação de mais de 35 mil leitos de UTI Covid-19.
A Atenção Primária ganhou protagonismo nos últimos quatro anos, especialmente com o lançamento do Previne Brasil. O programa foca na ampliação do acesso à principal porta de entrada do SUS, já que os investimentos dependem do número de pessoas efetivamente cadastradas pelas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. “Tivemos não só aumento do orçamento sempre muito acima da inflação, como elevamos o número de pessoas assistidas na Atenção Primária. Temos mais de 166 milhões de pessoas cadastradas no sistema”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.
Para o desafio do controle das condições de saúde consideradas fatores de risco, foi instituído, em novembro de 2021, a Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV). Entre doenças crônicas não transmissíveis, as cardiovasculares têm relevância por estarem associadas às principais causas de morte. Foram investidos R$ 24 milhões para desenvolver a iniciativa e atender 981 municípios.
O programa Médicos pelo Brasil fica como um legado que proporcionou mais vagas e melhores condições profissionais para os participantes. No primeiro edital, foram oferecidas mais de 4,6 mil vagas para atuação em 1,9 mil municípios ainda em 2022. Além do primeiro edital, outras publicações preveem a contratação de mais dois mil médicos e 312 tutores médicos, o que deve beneficiar cerca de 14 milhões de pessoas.
Nesta gestão, cinco medicamentos foram incorporados no Programa Farmácia Popular, principal programa para distribuição de medicamentos do SUS e que atende mais de 20 milhões de brasileiros. Até junho deste ano, mais de sete bilhões de remédios foram entregues para a população brasileira.
Sandra Barros, secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, tratou do processo de incorporação de tecnologias no SUS. “Tivemos 346 consultas públicas e quase 260 mil contribuições de usuários do SUS, além de 371 relatórios para a sociedade”.
O Brasil passou a contar com todas as principais tecnologias medicamentosas para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). O mais recente remédio incorporado foi o onasemnogeno abeparvoveque, o Zolgensma, que inaugurou uma política de incorporações de medicamentos por meio de acordo inédito de compartilhamento de risco no processo de incorporação.
No último quadriênio, também houve um olhar especial para os serviços de radioterapia. Foram executadas 92 medidas em estruturas e instalações de equipamentos para hospitais habilitados na rede pública. Foram feitas 47 obras em hospitais para a acomodação de equipamentos de radioterapia de última geração, abrangendo 75 municípios em 25 estados e no Distrito Federal. São R$ 150 milhões investidos em parcerias institucionais.
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