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sexta-feira, dezembro 13, 2024

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Gestão de Sérgio Souza a frente da FPA é marcada pela superação do agro

A gestão do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foi repleta de desafios, especialmente pela pandemia da Covid-19 e de questões geopolíticas, como a guerra entre Ucrânia e Rússia. Apesar disso, a bancada conseguiu aprovar diversos projetos importantes para o desenvolvimento do setor e posicionou o agro brasileiro como o motor social e econômico do Brasil.

O setor agropecuário vive interligado e uma ação gera diversos resultados em cadeia, e claro, se for algo positivo, o cidadão brasileiro sentirá ao final o benefício. Assim aconteceu durante esses anos, em que todo o agro foi trabalhado pela FPA, de maneira uniforme, para obtenção de qualidade de vida e comida mais barata para população.

Seja com a aprovação dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que estimula o produtor a preservar e ser remunerado por isso, ou com a Produção de Vacinas por Fábricas de Medicamentos Veterinários, que auxiliou na produção de vacinas contra a Covid-19, a Frente jamais se furtou de buscar soluções para os obstáculos que surgiram.

Cuidou do transporte pelo mar, ferrovias e rodovias, com os projetos referentes a BR do Mar; o Marco Legal das Ferrovias e Peso por Eixo. Promoveu com o PLN4 a abertura de R$ 19,8 bilhões em crédito suplementar, dos quais R$ 3,68 bilhões para subvenção aos programas de financiamento agropecuário do Plano Safra, e ainda instituiu o FIAgro, que é considerado como um estímulo à entrada de produtores no mercado de capitais.

Dentre tantas vitórias, ainda constam na esteira de aprovação temas imprescindíveis para a modernização e a equiparação do Brasil frente a outros países produtores e exportadores, com a evolução no PL dos Pesticidas, do Licenciamento Ambiental, do Mercado de Carbono, Autocontrole, Bioinsumos e Regularização Fundiária.

Há ainda o debate acerca da Demarcação de Terras Indígenas, com o PL 490/2007, que propõe que estas áreas sejam demarcadas por lei e coloca em uma proposta legislativa o entendimento do STF, com relação às dezenove condicionantes para demarcação de terras indígenas e ao marco temporal de 05 de outubro de 1988 para sua caracterização.

Ou seja, projetos que há décadas não se mexiam no Congresso Nacional, e que, nos últimos anos, caminharam a passos largos para uma definição. Fruto de um trabalho árduo e diuturno de uma gestão que, assim como o agro brasileiro, não parou.

A Frente Parlamentar da Agropecuária é o retrato do que defende, o espelho do que vislumbra, e vive o presente com a certeza de que o futuro pode ser ainda melhor com o setor produtivo cada vez mais forte e uma bancada ciente das responsabilidades e desafios.

O futuro do agro brasileiro se molda na luta pela redução dos custos de produção, do alimento mais barato na mesa de cada cidadão e na sustentabilidade do setor agropecuário. Não à toa, a Organização das Nações Unidas deposita, no Brasil, vê no Brasil o grande pilar para produzir alimento ao mundo nas próximas décadas. Somos os protagonistas da mais nobre função: alimentar.

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