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sexta-feira, novembro 1, 2024

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Styvenson acusa Fátima Bezerra de infrigir Lei de Responsabilidade Fiscal

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou, em pronunciamento nessa quarta-feira (30), a gestão da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), que ele considera “ineficiente”. Na opinião do parlamentar, o governo “prefere não ver a mazela do povo potiguar, para priorizar cabides de empregos, gastança desenfreada e irresponsabilidade com compromissos financeiros”.

Styvenson também apontou aumento da tributação e gasto excessivo com pessoal, que, segundo ele, elevou o índice de despesas para 16%, cinco vezes mais do que o crescimento da receita, que ficou na marca dos 3%. De acordo com o senador, os gastos com pessoal e encargos somam R$ 5,6 bilhões de um total de R$ 7,9 bilhões das despesas pagas no primeiro semestre deste ano, o que representa 71,77% de todo o orçamento do Rio Grande do Norte, muito acima dos 49% estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

— Fica claro que o elevado incremento desse gasto com pessoal tem sacrificado toda a população do Rio Grande do Norte, que paga hoje cerca de R$ 3,6 bilhões a mais em impostos do que o que pagava há cinco anos, apenas e tão somente para honrar essas despesas. Além de tudo isso, o não pagamento de uma dívida bilionária com fornecedores e alíquotas básicas de ICMS mais altas entre os estados do Nordeste fazem hoje do Rio Grande do Norte um ambiente hostil para o setor privado, sobretudo nos segmentos de comércio e serviços que, juntos, respondem por mais de 70% do PIB, dos empregos gerados e da arrecadação — disse.

Styvenson alertou ainda para os riscos de redução na arrecadação de impostos do Rio Grande do Norte.

— A curva mostra que, uma vez atingido este ápice, a tendência é que a arrecadação de impostos comece a cair, efeito do esgotamento de itens como poder de consumo, renda disponível e atividade econômica em si. Embora tecnicamente os especialistas sempre afirmem que definir esse ponto é o maior desafio de qualquer cenário ao qual se aplique o conceito da curva, a nós parece razoável acreditar que, no Rio Grande do Norte, estamos muito próximo de atingi-lo, o que não seria nada bom para o presente e, sobretudo, para o futuro da economia potiguar — disse.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

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