Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação em relação às queimadas no Pantanal. Segundo Pontes, houve um crescimento de 900% nos focos de incêndio em comparação com o mesmo período do ano anterior.
— A gente precisa de um marco regulatório robusto para o Pantanal. Este bioma é um dos mais ricos e diversificados do planeta. Ele enfrenta uma crise ambiental agora sem precedentes e isso ameaça não só a biodiversidade local, mas, também, a vida e o sustento de comunidades que dependem dos seus recursos naturais — disse.
O senador destacou ainda a falta de um plano de preservação eficaz e de um gerenciamento de risco adequado. E criticou a ausência de investimentos em ciência e tecnologia no enfrentamento das questões ambientais.
— Em novembro de 2023, a estiagem e o calor extremo levaram os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a decretarem emergência. Os níveis atuais podem ser piores, levando em consideração a quantidade menor de chuva na região, abaixo da média. Os dados são do Inmet [Instituto Nacional de Meteorologia] e do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisa Espacial]. A pergunta que a gente faz é a seguinte: o que a gente está fazendo para mitigar esses riscos e para gerenciar esses riscos que já são conhecidos? Onde está o governo? — questionou.
Tramita no Senado o PL 5.482/2020, que cria o Estatuto do Pantanal. A proposta, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), busca unificar a legislação existente para garantir a proteção do bioma. O projeto, que tem como relator o senador Jayme Campos (União-MT), já está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Fonte: Agência Senado
