Marcos Machado
Ouvi por aí que quem ataca as instituições ataca a democracia. Não sei se por má-fé ou simples ignorância, mas essa sandice não condiz com a realidade. Pior ainda é quando se defende que criticar um membro de uma instituição da República é um ataque à instituição e, consequentemente, à democracia. Isso demonstra uma falta de conhecimento básico ou uma distorção deliberada dos conceitos fundamentais.
Pessoas não são instituições, exceto em regimes totalitários, onde a figura do líder se confunde com o Estado, como bem exemplificado pela célebre frase atribuída a Luís XIV: “O Estado sou eu!”. Em democracias, as instituições existem independentemente dos indivíduos que as ocupam. O problema surge quando essas mesmas instituições são utilizadas como escudo para proteger agentes que, ao invés de respeitar a ordem constitucional, agem em benefício próprio ou de grupos ideológicos.
Atacar a vontade popular é que constitui uma agressão direta à democracia
O príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente da família imperial brasileira, ensina que as instituições não são a democracia, mas sim instrumentos do Estado de Direito. A verdadeira democracia reside na vontade popular, sendo esta, sim, a sua essência. Atacar a vontade popular é que constitui uma agressão direta à democracia. Se uma instituição é utilizada para se desviar de seus princípios e passar a agir, por meio dos seus membros, contra os interesses do povo, criticá-la ou apontar suas falhas não pode ser considerado um atentado à democracia, mas um exercício legítimo do direito à liberdade de expressão.
Quando autoridades, eleitas ou não, confundem esses conceitos básicos, acabam por se deslegitimar. Foi o caso do presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, que, ao se ver envolvido no escândalo de Watergate, preferiu renunciar antes de sofrer um impeachment. Sua saída não comprometeu a Presidência como instituição, pois esta continuou a existir independentemente do indivíduo que a ocupava. A lição que se extrai desse episódio é que o poder deve ser exercido dentro dos limites constitucionais, e qualquer tentativa de se blindar contra críticas legítimas enfraquece o próprio sistema republicano.
A tentativa de silenciar críticas sob o argumento de que instituições são intocáveis beira o autoritarismo. Como bem observou o filósofo Karl Popper, uma sociedade verdadeiramente democrática deve permitir a crítica aberta e o debate livre, pois é somente assim que se previnem abusos e se fortalece o Estado de Direito. Afinal, um país onde contestar o erro de um agente público se torna tabu caminha perigosamente para o totalitarismo.
Jornalista profissional diplomado, editor do portal Do Plenário, escritor, psicanalista, analista sensorial, adesguiano, consultor de conjunturas e cidadão brasileiro protegido (ou não) pela Constituição Brasileira
