O Governo de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), atingiu o nível “Avançado” na segunda avaliação de maturidade da gestão fiscal, aplicada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2022 e divulgada agora. O resultado atesta a eficiência, a legalidade e a transparência na prestação de contas no que tange à geração de receita e ao controle e melhoria da qualidade do gasto, visando ao equilíbrio das contas públicas e ao atendimento às demandas da sociedade.
O BID utilizou a Metodologia de Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS), que compreende três eixos: Gestão Fazendária e a Transparência Fiscal; Administração Tributária e o Contencioso Fiscal; e Administração Financeira e a Qualidade do Gasto Público. A MD-GEFIS foi desenvolvida pela equipe fiscal do BID, em parceria com o Ministério da Economia/Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A evolução é comemorada pelo secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, que compara a situação atual ao cenário encontrado em 2019.
“A primeira avaliação ocorreu em fevereiro de 2019. Naquela oportunidade, o Estado ficou no nível ‘Intermediário’ em todos os eixos. Mesmo assim, foi considerada a melhor Administração Tributária entre os entes nacionais que se submeteram à avaliação. Desde então, os pontos de atenção descritos pela MD-GEFIS foram atacados e incluídos no planejamento estratégico da Fazenda. O resultado foi extremamente positivo, pois evoluímos para o nível ‘Avançado’ em todos os eixos”, comenta.
O secretário ressalta a importância do trabalho desenvolvido por todas as unidades da SEF e o comprometimento de seus servidores para o alcance dos resultados.
“Aliamos o diagnóstico da MD-GEFIS às diretrizes do governo, do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), dos norteadores estratégicos da própria SEF e aos afazeres do dia a dia da Fazenda. Fizemos um excelente planejamento e uma exitosa execução, graças à equipe técnica de excelência que possuímos”, destaca.
Embora a maioria dos processos envolvidos na gestão fiscal sejam alocados na Secretaria de Fazenda, para permitir a avaliação em sua integralidade foi imprescindível a participação de outros órgãos do governo, como as secretarias de Estado de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Desenvolvimento Econômico (SEDE), e de Infraestrutura e Mobilidade (Sinfra), além da Advocacia-Geral do Estado (AGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).
