21.5 C
Brasília
sábado, abril 20, 2024

ANUNCIE

Congresso vai comemorar os 31 anos da Constituição

A Constituição Federal completou 31 anos no dia 5 de outubro e, para comemorar a data, o Congresso Nacional fará sessão solene na terça-feira (29), às 11 horas. A sessão foi pedida pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, e pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A solenidade acontecerá no Plenário da Câmara dos Deputados.

Ao longo de seus 31 anos, a Carta Magna, promulgada pelo então deputado e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, já teve mais de 100 emendas ao texto original. A centésima modificação foi feita em 2019, por meio da PEC 34/2019, que torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais.

A primeira emenda foi adicionada em 1992. De autoria do presidente do Senado à época, Nelson Carneiro, a alteração teve como objetivo estabelecer limites para a renumeração de deputados estaduais e vereadores. Desde então, 2018 é o único ano em que nenhuma emenda foi acrescentada, devido à intervenção federal no estado do Rio de Janeiro, que vigorou de fevereiro a dezembro. Durante períodos de intervenção federais, não podem ser aprovadas propostas de emendas constitucionais.

A Constituição veio para marcou o fim dos 21 anos de governos militares, sendo o principal símbolo do processo de abertura política nacional, iniciado em 1985 e reforçado em 1988.

(Fonte: Agência Senado)

relacionados

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Fique conectado

667FãsCurtir
756SeguidoresSeguir
338SeguidoresSeguir
- Publicidade -spot_img

Últimos artigos