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domingo, maio 26, 2024

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Brasília decreta estado de emergência ambiental

Em razão da proximidade do início do período de seca, o Governo de Brasília-DF decretou estado de emergência ambiental em todo o território a partir deste mês. Segundo o Decreto 39.817, publicado no Diário Oficial dessa segunda-feira (13), a medida deve vigorar até novembro.

O decreto estabelece que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.

Na prática, a declaração do estado de emergência ambiental faculta aos órgãos públicos que integram o plano de prevenção e combate a incêndios, tais como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, dentre outros órgãos públicos, a adquirir, sem licitação, produtos e serviços necessários ao enfrentamento às queimadas.

Segundo o último relatório da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), divulgado no início do mês, o volume de chuvas registradas em algumas regiões durante o mês de abril foi 275% maior que a média história destas mesmas regiões de Brasília, o que contribui para aumentar a segurança hídrica no Distrito Federal durante o período seco, que se aproxima.

No entanto, em outras regiões, a quantidade das chuvas dos últimos meses estava até 20% abaixo do esperado para o ano hidrológico 2018-2019.

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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