Você já deve ter reparado que as embalagens dos medicamentos apresentam tarjas frontais em cores diferentes, quando possuem colorações. É que não sendo bens comuns de consumo, mas sim de saúde, os medicamentos estão sujeitos a regras específicas para comercialização, afim de garantir segurança aos pacientes.
Quem decide as colorações de cada tipo de remédio é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas indicações também são fundamentais para o trabalho dos farmacêuticos na hora de garantir que o medicamento dispensado seja exatamente o prescrito pelo profissional de saúde.
Confira o significado de cada embalagem:
- Medicamento sem tarja
Os medicamentos isentos de prescrição (MIP) não necessitam de receita médica para que sejam vendidos. No entanto, os MIPs cumprem com todos os demais requisitos de qualidade, segurança e eficácia exigidos pela legislação sanitária em vigor. Estão descritos na Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição (LMIP) e são indicados para tratamento de doenças não graves e com evolução lenta ou inexistente;
- Tarja vermelha
São remédios que oferecem risco intermediário de efeitos adversos ao usuário e devem ser prescritos pelo profissional de saúde. Estes estão divididos em duas subcategorias: sem retenção de receita, ou seja, não ficam com a farmácia depois da aquisição, e com retenção, que ficam de posse da farmácia por estarem sujeitos a controle especial. A embalagem desse tipo de medicamento tem de informar a necessidade de prescrição médica e de retenção de receita, quando for o caso – além dos riscos.
- Tarja preta
Para a segurança do paciente, esses medicamentos precisam de um controle maior na hora de ser adquirido. Esses remédios geralmente afetam o sistema nervoso central, por isso podem causar dependência ou levar à morte. Medicamentos de tarja na cor preta só podem ser adquiridos mediante apresentação de prescrição médica que deve ser retida com o farmacêutico.
- Tarja amarela
Há também o grupo dos medicamentos genéricos, com faixa na cor amarela. Eles pertencem tanto ao grupo dos medicamentos tarjados quanto dos não tarjados, sendo que, em ambos os casos, o medicamento possui a tarja amarela em sua embalagem. Entretanto, quando pertencente ao grupo dos tarjados, a embalagem possui a tarja amarela junto com a tarja vermelha ou preta. Esses medicamentos podem ou não exigir receita médica.
As letras utilizadas nos rótulos para identificação do nome comercial do medicamento e para a denominação genérica dos princípios ativos devem ser de fácil leitura e ostentar o mesmo destaque.
No Brasil, é proibida a utilização de cores nos rótulos de medicamentos que possam causar confusão ou erro na identificação da faixa vermelha.
Os rótulos das embalagens dos medicamentos com destinação institucional destinados ao Ministério da Saúde, para distribuição através de programas de saúde pública, devem obedecer à identificação padronizada e descrita no Manual de Identificação Visual para Embalagens de Medicamentos.
Nathan Victor/Foto: Rodrigo Nunes/MS
Ministério da Saúde
