A expansão dos programas habitacionais do Governo de São Paulo para famílias de baixa renda está ganhando ainda mais força em 2024. Na terça-feira (16), o governador Tarcísio de Freitas anunciou que o programa Casa Paulista disponibilizou mais 12.349 subsídios habitacionais para que famílias com renda de até três salários mínimos consigam realizar o sonho da casa própria.
“Temos orgulho de dizer, sem sombra de dúvida, que São Paulo tem o maior programa habitacional do Brasil”, afirmou o governador. “Neste modelo, o Casa Paulista é maravilhoso porque estamos dando acesso a famílias que ganham entre um e três salários mínimos e jamais teriam acesso a habitações de um determinado padrão. Agora, estão podendo realizar este sonho com subsídios que alavancam o investimento que gera empregos. É por isso que São Paulo puxou empregos no ano passado e vai continuar puxando porque nós vamos fazer mais”, reforçou Tarcísio.
O anúncio no Palácio dos Bandeirantes também reuniu o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, além de deputados, prefeitos do interior e Grande São Paulo, vereadores, gestores municipais de habitação, líderes de entidades do setor imobiliário e representantes da sociedade civil.
Com o novo aporte de R$ 148,7 milhões, o Governo de São Paulo totaliza 47.320 subsídios do Casa Paulista oferecidos desde 2023, com investimento de R$ 598 milhões na atual gestão. O Estado viabiliza cartas de crédito com valores entre R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da localização de cada imóvel, para auxiliar as famílias interessadas a negociar diretamente com as construtoras, sem a necessidade de sorteios.
O benefício é destinado a famílias que possuem renda mensal de um a três salários mínimos. Com a redução do valor da entrada, o Casa Paulista facilita o acesso a financiamentos da Caixa Econômica Federal. O banco contrata os empreendimentos que recebem aportes do Governo de São Paulo e analisa a viabilidade de financiamento aos possíveis compradores.
Em pouco mais de 12 meses, a atual gestão estadual quase dobrou o total de subsídios oferecidos em toda a história do programa, que existe desde 2012. Nos dez anos de seu lançamento até 2022, o Casa Paulista havia disponibilizado pouco mais de 50 mil cartas de crédito.
Dos mais de 12 mil benefícios anunciados na terça-feira, 7.724 são referentes a novos aportes, e 4.625 foram remanejados de conjuntos habitacionais que já foram totalmente vendidos ou cujas unidades ainda disponíveis são destinadas a público com renda mensal superior a três salários mínimos.
“Acreditamos efetivamente que vamos resolver as questões habitacionais de baixa renda através de mecanismos de mercado. Precisamos fazer com que a população de baixa renda tenha acesso ao mercado formal de compra de imóveis, este é o grande diferencial do Casa Paulista. Com aportes de R$ 600 milhões desde o ano passado, houve uma indução de investimento de R$ 17 bilhões em todo o estado. Isso significa em torno de 310 mil empregos gerados, é um programa de absoluto sucesso”, disse o secretário Marcelo Branco.
Para ampliar a eficiência do programa, o Governo de São Paulo determinou que as construtoras terão até um ano para uso dos subsídios. Após este prazo, os créditos serão remanejados para novos conjuntos habitacionais. A lista de empreendimentos contemplados pode ser consultada no site da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (habitacao.sp.gov.br).
Critérios de prioridade
O Governo de São Paulo estabeleceu critérios técnicos e objetivos para priorizar empreendimentos que se melhor se enquadram nas políticas públicas de redução do déficit habitacional.
A análise leva em conta fatores como presença de área de risco na região dos projetos; análises de inadequação habitacional; locais com baixas taxas de desenvolvimento humano; municípios com baixa ou nenhuma participação no programa; análise de demandas das prefeituras; e priorização de obras não iniciadas e da capacidade de entrega das construtoras.
Áreas de risco
A prioridade para municípios com alta concentração de casas em áreas de risco é uma forma pela qual o Governo do Estado alavanca a oferta de moradia digna. Entre os aportes da etapa anunciada nesta terça, 479 foram destinados para Itapevi, cidade da Grande São Paulo com 10% das moradias em áreas de risco. Em Itaquaquecetuba, com 5,96% dos imóveis em áreas de risco, houve a oferta de 240 cartas de crédito.
Impacto econômico
A modalidade de carta de crédito imobiliário do Casa Paulista é decisiva para que famílias de baixa renda consigam financiar a casa própria. Em 2023, a média de renda familiar dos beneficiados pelo subsídio foi de R$ 2,6 mil, abaixo de dois salários mínimos.
O impacto socioeconômico da iniciativa vai além do atendimento habitacional. Com o aporte de quase R$ 600 milhões para viabilizar a negociação de mais de 47 mil moradias em pouco mais de um ano, o Estado alavancou a geração de 307 mil empregos e investimentos totais de R$ 16,7 bilhões, de acordo com estimativa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
