Ao concluir que o relatório da senadora Eliziane Gama não traz a verdade sobre o que aconteceu nas manifestações e invasões do dia 8 de janeiro, o senador Izalci Lucas (PSDB/DF) apresentou um relatório em separado para ser lido nesta terça-feira, 17 de outubro, em reunião final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada para investigar o que ocorreu e os responsáveis pelos atos e omissões.
No relatório, Izalci pede o indiciamento do ministro da Justiça Flávio Dino e do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general G. Dias pelos áudios e imagens apagadas. O senador tucano também propõe três resoluções para aprimorar o instrumento das CPIs, que tratam da suspeição/impedimento de relator, “sequestro” da comissão pela “maioria de ocasião” e prática de abuso de autoridade a partir da adoção de ‘pescaria probatória’, que ocorre quando uma das partes em um processo judicial busca provas de maneira especulativa, ou sem uma base clara para justificar a busca.
O sistema jurídico brasileiro ampara o princípio constitucional da intimidade, e, portanto, impede medidas de obtenção de provas especulativas, argumento que foi usado para fundamentar o indeferimento do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fosse realizada perícia no celular do Sérgio Moro.
Para Izalci, as Imagens apagadas das câmeras do Ministério da Justiça, os áudios apagados das conversas no celular do general G. Dias, a não convocação do ministro da Justiça Flávio Dino e a falta de perícia no aparelho de G.Dias revelam que o relatório é inconsistente e já estava pronto desde o início dos trabalhos da Comissão.
Outro ponto no relatório paralelo é a combinação de perguntas e respostas da assessoria da relatora com G. Dias na véspera do depoimento do general à CPMI. “Participei de todas as CPIs e nunca vi relator combinar falas com depoentes. Essa ação por si só já coloca em suspeição o relatório apresentado”, apontou o senador.
“O relatório da senadora Eliziane é inconsistente porque não revela o que, de fato, aconteceu no dia 8 de janeiro. É uma narrativa ensaiada e pregada pela base de governo para esconder a verdade”, lamentou Izalci.
