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quinta-feira, dezembro 12, 2024

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Governo federal decreta ponto facultativo em Brasília, nesta quarta-feira

O governo federal decretou ponto facultativo, nesta quarta-feira (30) para os servidores públicos dos órgãos federais e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo federal, localizados em Brasília-Distrito Federal.

A portaria do Ministério da Economia, que determina a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). De acordo com o documento, assinado pelo ministro Paulo Guedes, a medida não é aplicável às unidades administrativas que prestem atendimento ao público e que já possuam agendamento para atender – presencial ou remotamente – nesta quarta-feira.

O Dia do Evangélico foi instituído pela Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995, como feriado distrital, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

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