A Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano a medida provisória criando o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com 229 votos a favor e 49 contra. É o 38º do governo Lula, chefiado por Márcio França (PSB-SP).
Originalmente desmembrado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em setembro, a MP já havia sido aprovada em comissão mista e, no plenário, foram rejeitados os destaques do PL que buscavam modificar o texto do relator, deputado Ricardo Silva (PSD-SP). O texto ampliou as competências da pasta para incluir o empreendedorismo feminino, a promoção de startups e a simplificação da interação das microempresas com o poder público. Anteriormente ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França foi substituído por Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Opinando sobre a criação do novo ministério, a especialista em economia Simone Resende expressa preocupação, “A causa é válida, mas a quantidade de Ministérios que esse governo criou até agora está gigante. E mais um? É preocupante o descompromisso com os recursos públicos e com o nosso país. A criação desnecessária de mais um Ministério, totalizando 38, parece ser uma manobra para criar mais um cabide de empregos. A necessidade não existe. O que existe é a oportunidade de criação de mais cargos e com isso maior negociação e troca de favores”, afirma.
O governo reforça que o novo ministério terá responsabilidades relacionadas a políticas, programas e ações de apoio a negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, microcrédito, acesso a recursos financeiros, apoio ao artesanato, microempreendedor, qualificação e promoção da competitividade e inovação.
Simone destaca ainda que a promoção do empreendedorismo feminino e incentivo das startups pode ser alcançada sem a necessidade de criar um novo ministério, “Ações direcionadas, políticas específicas e investimentos estratégicos podem fomentar esses setores de forma mais eficaz, sem aumentar a estrutura governamental”, acrescenta.
Para fortalecer o empreendedorismo feminino e impulsionar novos negócios no Brasil, a profissional ressalta que seria estratégico aprimorar as ações dentro da estrutura original do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Isso envolveria a implementação de políticas específicas, facilitação do acesso a recursos financeiros, investimento em capacitação e qualificação, promoção de redes de apoio entre empreendedoras e simplificação de processos burocráticos para microempresas e empresas de pequeno porte, “Essas medidas visam criar um ambiente mais favorável aos negócios, sem a necessidade de criar um novo ministério. A cooperação entre setores público e privado também pode ser incentivada para impulsionar iniciativas inovadoras e sustentáveis. Podemos pensar em diversas ações que poderiam ser tomadas sem a necessidade de ampliar ainda mais a quantidade de ministérios. Alguns ministérios criados este ano foram de fato necessários, mas neste caso, a pasta original já abrangia muito bem as necessidades do país”, finaliza.
Sobre Simone Resende
Profissional com formações em Ciências Econômicas e Direito. Ao longo de 31 anos no Tribunal de Justiça do DF, se destacou como Diretora-Geral Administrativa da Vara da Infância e Juventude. Com certificações em Mastercoach pela Federação Brasileira de Coach Integral Sistêmico, é Treinadora Comportamental, PNL e Mastercoach pelo Instituto Marcelo Lyouman. Participou de um curso de Oratória com Samer Agi.
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