A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga às invasões de terras no país, presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem como relator o deputado Ricardo Salles (PL-SP), realizou nessa terça-feira (13) uma nova Audiência Pública para fazer um balanço da visita à região do Pontal do Paranapanema, área de conflitos rurais em São Paulo.
Durante a audiência, os deputados também ouviram o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Francisco Graziano para falar sobre a atual proposta de Reforma Agrária para o País e os casos de invasões promovidas pelo MST e pela Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL).
A FNL é comandada por José Rainha Júnior, que teve a prisão revogada por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo nessa segunda-feira (12). Rainha estava detido desde março, acusado de usurpar produtores do Pontal. No decorrer da reunião, o deputado Delegado Éder Mauro ressaltou que os membros da CPI irão convocar a presença de José Rainha e sua esposa Diolinda Alves de Souza para analisar a ligação dos dois com as recentes invasões de terra organizadas pelo FNL.
“A participação dele ficou evidentemente clara nesta invasão e aqui está sendo apurado quem financia e quem é beneficiado”, afirmou o Delegado Elder.
Para a deputada Caroline de Toni (PL-SC), que propôs o convite a Xico Graziano, o relatório de diligência realizado na região do Pontal do Paranapanema, demonstrou claramente a oitiva de quatro pessoas que sofreram extorsão pelo movimento liderado por José Rainha. Segundo a deputada, todos tiveram que pagar propina para terem acesso a terras.
“Ouvimos o depoimento de um cidadão, cujo gados morreram de carrapato. Para isso acontecer tem que estar em uma condição terrível. Muitos deles dizem que defendem os animais, mas não dão nem para as pessoas que vivem nesses acampamentos”, conta a deputada.
Caroline de Toni completa com um questionamento: “O que falar da agricultura familiar? Nós não vimos nada, o que a gente viu foi um centro destinado à manipulação psicológica de pessoas humildes que tinham o sonho da terra e que após décadas do movimento não tem titulação”.
A deputada pediu que os movimentos do MST e FNL parem de manipular a população. “Chega de mentiras, chega de vender ilusão a pessoas inocentes que são vítimas desse movimento corrupto”, destacou Caroline de Toni.
Xico Graziano explicou que foi convidado para apresentar soluções para a Reforma Agrária no Brasil. “Não pretendo me dedicar especificamente às questões relacionadas às invasões de terras, vou mostrar alguns dados importantes sobre o processo da Reforma Agrária brasileira no nosso país”.
“A vida nos assentamentos da reforma agrária não é uma vida fácil. É uma vida miserável. O poder público não consegue, por mais que se esforce, dar condições”, contextualiza Xico Graziano.
Ele complementa: “A tecnologia não chega lá, faz com que aquela família desista e volte para o movimento. E isso impede a titulação também, os assentamentos não consolidados, o Incra não consegue titular. Porque o assentamento pela lei brasileira só pode ser titulado se for consolidado”.
Os membros da CPI voltam a se reunir nesta quarta-feira (14), às 14h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.
