Beneficiada pelo aumento ou criação de impostos que oneram o orçamento doméstico e as contas das empresas, a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. O governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, alta de 12,27% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado.
Os dados foram divulgados nessa quinta-feira (21) pela Receita Federal. Em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995.
Nos dois primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 467,158 bilhões, 8,82% a mais que no mesmo período de 2023, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em vigor desde dezembro, a tributação do estoque de rendimentos de fundos exclusivos reforçou os cofres federais em R$ 4 bilhões apenas em fevereiro. Ao considerar os dois primeiros meses do ano, a medida arrecadou R$ 8,1 bilhões.
A lei que mudou a taxação desses fundos permitiu o pagamento de alíquota de 8% para quem antecipasse a regularização dos bens no fim do ano passado, em quatro parcelas. Quem não optou pela antecipação pagará 15%.
O Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadou R$ 39 bilhões em fevereiro, com crescimento de R$ 21,37% acima da inflação (R$ 6,9 bilhões) na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Tributos que incidem sobre o faturamento das empresas, o PIS e a Cofins, estão ligados a aumento das alíquotas dos combustíveis. Dos R$ 6,9 bilhões de crescimento em fevereiro, R$ 3,75 bilhões se referem à reoneração dos combustíveis.
