O governo federal anunciou, com direito a cerimônia, discursos e efeitos simbólicos, o início do programa nacional Gás do Povo, que promete fornecer gratuitamente a recarga do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social. A primeira etapa começa na segunda-feira (24) e deve alcançar cerca de um milhão de famílias em dez capitais: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina. Até março do ano que vem, segundo o próprio governo, o pseudobenefício será ampliado para 15 milhões de famílias.
A comunicação oficial vende a iniciativa como um gesto de amparo estatal: “gás de graça para quem mais precisa”. Mas há um ponto essencial que raramente é explicado ao público: nada do que o governo entrega é realmente gratuito. O Estado não produz riqueza; ele administra recursos que recolhe da sociedade. Isso significa que qualquer benefício, programa ou subsídio é financiado pelo próprio contribuinte, incluindo justamente o cidadão pobre que, por meio dos impostos embutidos em tudo o que consome, paga antecipadamente por aquilo que o governo depois anuncia como favor.
O botijão de gás é um exemplo claro disso. A carga tributária sobre o GLP, sobre o transporte, sobre os insumos, sobre o comércio e sobre praticamente toda a cadeia produtiva eleva o preço final muito além do valor “puro” do produto. O consumidor de baixa renda, que compra arroz, feijão, sabonete, pão ou qualquer item básico, contribui indiretamente para o cofre público, e é desse cofre que o governo agora retira recursos para bancar o benefício. A conta, portanto, não desaparece; apenas muda de embalagem. O pobre paga primeiro como contribuinte e recebe depois como beneficiário, enquanto o governo posa como benfeitor.
O processo de validação do benefício também foi reformulado. O direito ao vale poderá ser comprovado por meio do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou pelo CPF, mediante um código enviado ao celular. Segundo o governo, a digitalização permitirá aumentar a rastreabilidade e a segurança do programa, reduzindo fraudes. Essa modernização, porém, não altera o ponto central: trata-se de uma política pública financiada pela população, inclusive pela mesma população retratada como destinatária da “gratuidade”.
A questão maior, sob perspectiva fiscal e social, é que a dependência de benefícios desse tipo costuma surgir justamente como resultado de uma estrutura tributária pesada, que pressiona o consumidor e encarece o custo de vida. O Estado retira do contribuinte uma fatia considerável de sua renda e, em seguida, devolve parte em forma de auxílio, apresentando essa devolução como ato de benevolência. O ciclo se repete há décadas: arrecadação crescente, serviços públicos insuficientes e programas assistenciais usados para compensar dificuldades que o próprio sistema ajuda a produzir.
Ao anunciar o Gás do Povo como grande conquista social, o governo busca consolidar a imagem de protetor dos vulneráveis. No entanto, a análise econômica mostra que não se trata de caridade, mas de redistribuição ou, em muitos casos, de mera devolução parcial do que já foi recolhido da sociedade.
Para o cidadão comum, a reflexão é direta: antes de acreditar que algum benefício público vem “de graça”, é preciso lembrar que o financiamento invisível está presente em cada compra, cada nota fiscal e cada imposto embutido, que raramente aparece de forma clara.
O programa começa na segunda-feira, mas a discussão sobre quem realmente paga a conta já deveria ter começado há muito mais tempo.
