O número de pessoas que trabalham por meio de aplicativos cresceu 25,4% em 2024, na comparação com 2022. Nesse intervalo, o contingente de trabalhadores nessa condição passou de 1,3 milhão para quase 1,7 milhão. São 335 mil pessoas a mais. Nesse período, houve também aumento de participação desses trabalhadores no universo da “população ocupada”, pessoas com 14 anos ou mais de idade que trabalham.
Em 2022, os trabalhadores por meio de aplicativos eram 1,5% dos 85,6 milhões de ocupados, proporção que alcançou 1,9% dos 88,5 milhões de ocupados em 2024. Os dados fazem parte do módulo sobre trabalho por meio de plataformas digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento do IBGE coletou informações no terceiro trimestre de 2024 e faz parte de um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O instituto buscou informações apenas de pessoas que tinham os aplicativos como forma principal de intermediação de trabalho. Ou seja, quem faz um bico como motorista de aplicativo na hora vaga para complementar a renda não entrou no cálculo.
Desemprego no mercado formal, baixa ou nenhuma formação profissional, tributação excessiva estão entre as principais causas da forte migração da população economicamente ativa para a informalidade e o sub emprego.
O IBGE considerou quatro tipos de aplicativos mais populares, sendo os de transporte a modalidade mais utilizada:
- aplicativos de transporte particular de passageiros (excluindo táxi): 53,1% dos trabalhadores
- aplicativos de entrega de comida, produtos etc.: 29,3%
- aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais: 17,8%
- aplicativos de táxi: 13,8%
Na categoria serviços profissionais estão casos como designers, tradutores e até telemedicina, quando o médico usa a plataforma digital para captar pacientes e realizar consultas, por exemplo. De 1,7 milhão de trabalhadores, 72,1% têm a atividade classificada como operador de instalação e máquinas e montadores, que é, segundo o IBGE, a categoria que abrange os motoristas e motociclistas.
Enquanto na população brasileira ocupada, 44,3% dos trabalhadores são informais, entre os plataformizados, como chama o IBGE, esse percentual salta para 71,1%. O IBGE considera informal situações como empregados sem carteira assinada e quem trabalha por conta própria, mas sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Os pesquisadores identificaram os seguintes vínculos:
- 86,1% trabalham por conta própria
- 6,1% são empregadores
- 3,9% são empregados sem carteira assinada
- 3,2% são empregados com carteira assinada
Um exemplo de empregador é o dono de um restaurante que vende refeições por meio de aplicativo.
A proporção dos “conta própria” entre os plataformizados é três vezes maior que na população ocupada (28,1%). Em 2024, de todos os ocupados por conta própria, 5,7% trabalhavam por meio de plataformas digitais.
Perfil
Ao traçar o perfil do trabalhador “plataformizado”, a Pnad identificou que 83,9% deles são homens, proporção bem acima do patamar no universo da população ocupada (58,8% são homens). As mulheres somam 16,1% entre as plataformizadas e 41,2% na população ocupada brasileira.
Quanto à faixa etária, os pesquisadores identificaram que 47,3% dos trabalhadores por aplicativo têm de 25 a 39 anos, e 36,2% têm de 40 a 59 anos.
Ao classificar os trabalhadores por escolaridade, seis em cada dez tinham ensino médio completo e superior incompleto:
- médio completo e superior incompleto: 59,3%
- superior completo: 16,6%
- fundamental completo e médio incompleto: 14,8%
- sem instrução e fundamental incompleto: 9,3%
A pesquisa aponta que mais da metade (53,7%) dos plataformizados era da região Sudeste. Em seguida figuravam o Nordeste (17,7%), Sul (12,1%), Centro-Oeste (9%) e Norte (7,5%).
O Sudeste foi a única região em que a participação dos trabalhadores por app na população ocupada (2,2%) superava a média nacional (1,9%).
Assunto no STF
Há no Brasil um debate institucional sobre a relação entre motoristas e as plataformas digitais. A decisão sobre se há vínculo empregatício entre as partes está no Supremo Tribunal Federal (STF).
Representantes dos trabalhadores reclamam de precarização das condições de trabalho, enquanto as empresas negam existência de vínculo empregatício, posição defendida também pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A previsão para a votação sobre o tema é o início de novembro.
