O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (11), para a dívida interna brasileira. O parlamentar citou matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo que afirma que, nos últimos 12 meses, o déficit nominal do Brasil chegou a 9,41% do produto interno bruto (PIB). Para o senador, o Congresso Nacional deveria discutir o tema.
— O Brasil não tem como ter uma solução de pagar essa dívida que ele tem de R$ 7 trilhões, dívida interna, R$ 7 trilhões. Não tem como pagar isso e aí o que ele tem que fazer? Tem que estruturar essa dívida. Agora, aí é que está o pulo do gato. Como é que se estrutura uma dívida, meu Deus? Será que o PT não vai aprender isso nunca? É preciso ter credibilidade. É preciso alongar o prazo. A dívida brasileira vence toda ela em quatro anos, ou seja, a cada quatro anos, o governo tem que emitir papel para renovar 100% da sua dívida e, como ele faz déficit primário, ele não inspira confiança no mercado.
Oriovisto criticou o governo federal ao afirmar que o Executivo quer criar impostos e aumentar sua receita, mas não planeja diminuir os gastos. O parlamentar destacou que a nova tabela do Imposto de Renda só beneficiou uma categoria, gerando aumento de imposto para a maior parte da população. O senador ainda lamentou a aprovação da taxação de produtos importados de até US$ 50 (PL 914/2024).
— Agora criou o “imposto das blusinhas”. Foi o Líder do governo, o senador Jaques Wagner [PT-BA], quem propôs o imposto das blusinhas aqui neste Senado. Esse imposto tinha sido retirado pelo relator, que era o nosso senador Rodrigo Cunha [Podemos-AL], que tinha retirado; e o governo colocou. A maior prova de que o Lula quer o imposto das blusinhas é que ele pode vetar agora; está na mão dele vetar. Vamos ver se ele vai vetar! Não vai! Ele quer o imposto das blusinhas. Você que compra blusinha, que está me ouvindo, que compra produtos importados até US$ 50 e que agora vai pagar mais 20% de imposto, saiba que quem colocou esse imposto se chama Luiz Inácio Lula da Silva. O comando é dele.
O senador também criticou a MP 1.227/2024, que tem o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos do governo federal. Parte do texto que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais por empresas privadas foi impugnada pelo presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco.
Fonte: Agência Senado
