No mês de julho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou superávit primário de R$ 19,308 bilhões, divulgou o Tesouro Nacional. Este é o maior superávit para o mês desde o início da série histórica.
O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de apenas R$ 474 milhões em julho.
Esta foi a quarta vez no ano em que o Governo Central registrou superávit primário. Os outros meses foram janeiro, abril e junho. Com o resultado de julho, o Governo Central fechou os sete primeiros meses do ano com resultado positivo de R$ 73,088 bilhões. Esse também é o melhor resultado para o período desde o início da série histórica.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Arrecadação recorde
O superávit de julho ocorreu porque as receitas cresceram, enquanto as despesas caíram. No mês passado, as receitas líquidas cresceram 17% em relação a julho do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 6,3%. No mesmo período, as despesas totais caíram 9,6% em valores nominais e 17,9% após descontar a inflação.
Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 7,8 bilhões acima da inflação no Imposto de Renda, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas.
A alta na receita líquida também pode ser explicada pelo recebimento de R$ 6,9 bilhões da Petrobras. Os dividendos são a parcela do lucro que uma empresa distribui aos acionistas. No caso das estatais, como o maior acionista é a União, o governo fica com a maior parte dos dividendos.
A alta do petróleo no mercado internacional fez as receitas com royalties crescerem R$ 2,509 bilhões (+14,4%) acima da inflação no mês passado na comparação com julho de 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 100 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Despesas
Do lado das despesas, o principal fator que contribuiu para a diminuição dos gastos foi a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas, que reduziu os gastos da Previdência Social em cerca de R$ 20 bilhões na comparação entre julho deste ano e do ano passado. Em 2022, o pagamento ocorreu de abril a junho. No ano passado, o desembolso foi realizado de maio e julho.
Em contrapartida, aumentaram os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo, que subiram R$ 6,309 bilhões (+53,6%) acima da inflação em julho na comparação com o mesmo mês de 2021. No acumulado do ano, o aumento chega a R$ 37,597 bilhões (+42,1%) acima do IPCA. A alta foi impulsionada pelo pagamento do benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil, cujo valor passou para R$ 600 de agosto a dezembro.
Os gastos com o funcionalismo federal caíram 11,8% no acumulado do ano descontada a inflação.
Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 23,92 bilhões nos sete primeiros meses do ano. O valor representa queda de 10,5% descontado o IPCA em relação ao mesmo período de 2021.
